TJBA - 0405280-15.2013.8.05.0001
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 12:52
Juntada de Petição de 0405280_15.2013_ PARECER_BARBARA OLIVEIRA
-
13/05/2025 11:28
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 11:25
Expedição de intimação.
-
12/05/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 14:35
Decorrido prazo de Gilberto Bispo de Oliveira em 26/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 14:35
Decorrido prazo de BARBARA BARBOSA FRANCA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0405280-15.2013.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Gilberto Bispo De Oliveira Advogado: Igor Nunes Brito (OAB:BA12466) Advogado: Flavio De Almeida Rodrigues (OAB:BA44479) Custos Legis: Barbara Barbosa Franca De Oliveira Advogado: Flavio De Almeida Rodrigues (OAB:BA44479) Terceiro Interessado: Marcia Cristina De Almeida Santos Terceiro Interessado: Paulo Cesar Do Carmo Dos Santos Terceiro Interessado: Nilton Carmo Dos Santos Terceiro Interessado: Ubaldino Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Ulisses Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Fazenda Pública Da União Custos Legis: Curador Especial Da Defensoria Pública Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0405280-15.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: Gilberto Bispo de Oliveira e outros Advogado(s): IGOR NUNES BRITO (OAB:BA12466), FLÁVIO registrado(a) civilmente como FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB:BA44479) TERCEIRO INTERESSADO: Marcia Cristina De Almeida Santos e outros (4) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Chamo o feito à ordem, determinando que à r. secretaria, certifique acerca da citação dos herdeiros, determinada em decisão de ID 260894787 e, em caso positivo, se houve manifestação dos mesmos.
P.R.I Salvador/BA, data constante no sistema.
Gustavo da Silva Machado Juiz de direito -
22/10/2024 12:51
Expedição de despacho.
-
22/10/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2024 13:22
Decorrido prazo de Curador Especial da Defensoria Pública em 26/09/2024 23:59.
-
18/10/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 08:15
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 08:10
Expedição de intimação.
-
25/05/2024 20:03
Decorrido prazo de Marcia Cristina De Almeida Santos em 06/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 17:44
Decorrido prazo de Paulo Cesar do Carmo dos Santos em 06/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 15:43
Decorrido prazo de Nilton Carmo dos Santos em 06/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 15:43
Decorrido prazo de Ubaldino Alves dos Santos em 06/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 15:43
Decorrido prazo de Ulisses Alves dos Santos em 06/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2024 17:49
Publicado Despacho em 05/04/2024.
-
06/04/2024 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
29/03/2024 23:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 00:34
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 09:43
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 04:11
Decorrido prazo de Curador Especial da Defensoria Pública em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:18
Decorrido prazo de Curador Especial da Defensoria Pública em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 02:13
Decorrido prazo de Curador Especial da Defensoria Pública em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 01:45
Decorrido prazo de Curador Especial da Defensoria Pública em 07/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 19:35
Decorrido prazo de BARBARA BARBOSA FRANCA DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 16:16
Decorrido prazo de BARBARA BARBOSA FRANCA DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 09:13
Decorrido prazo de Gilberto Bispo de Oliveira em 14/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 07:29
Decorrido prazo de Marcia Cristina De Almeida Santos em 12/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 07:29
Decorrido prazo de Paulo Cesar do Carmo dos Santos em 12/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 03:49
Decorrido prazo de Nilton Carmo dos Santos em 12/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 03:48
Decorrido prazo de Ubaldino Alves dos Santos em 12/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 03:48
Decorrido prazo de Gilberto Bispo de Oliveira em 12/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 03:48
Decorrido prazo de Ulisses Alves dos Santos em 12/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 09:58
Publicado Despacho em 19/06/2023.
-
20/06/2023 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
16/06/2023 11:04
Expedição de intimação.
-
16/06/2023 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/06/2023 09:15
Expedição de despacho.
-
12/06/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/06/2023 09:17
Expedição de despacho.
-
07/06/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 09:15
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 11:43
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
13/10/2022 05:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 05:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
22/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
22/08/2022 00:00
Petição
-
28/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
28/03/2022 00:00
Documento
-
14/09/2021 00:00
Expedição de Edital
-
26/08/2021 00:00
Publicação
-
24/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/08/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
10/08/2021 00:00
Petição
-
19/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/05/2021 00:00
Documento
-
12/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
12/05/2021 00:00
Petição
-
23/02/2021 00:00
Expedição de Edital
-
19/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
19/02/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
19/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
19/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
19/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
09/02/2021 00:00
Publicação
-
05/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/02/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
04/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
28/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/06/2019 00:00
Petição
-
11/05/2019 00:00
Publicação
-
09/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/05/2019 00:00
Mero expediente
-
09/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
05/04/2019 00:00
Petição
-
09/03/2019 00:00
Publicação
-
27/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/02/2019 00:00
Mero expediente
-
14/09/2018 00:00
Petição
-
02/04/2017 00:00
Petição
-
02/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
16/05/2016 00:00
Petição
-
27/05/2015 00:00
Publicação
-
25/05/2015 00:00
Petição
-
25/05/2015 00:00
Petição
-
22/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/05/2015 00:00
Mero expediente
-
12/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
12/05/2015 00:00
Petição
-
01/04/2015 00:00
Petição
-
24/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
24/03/2015 00:00
Expedição de documento
-
17/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
07/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
06/03/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
06/03/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
06/03/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
06/03/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
04/03/2015 00:00
Expedição de Mandado
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04/03/2015 00:00
Expedição de Carta
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04/03/2015 00:00
Expedição de Carta
-
04/03/2015 00:00
Expedição de Carta
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19/03/2014 00:00
Publicação
-
14/03/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/03/2014 00:00
Mero expediente
-
12/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
11/03/2014 00:00
Documento
-
11/03/2014 00:00
Documento
-
11/03/2014 00:00
Documento
-
17/01/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2014
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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