TJBA - 8000209-93.2016.8.05.0020
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2024 10:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 09:12
Baixa Definitiva
-
06/11/2024 09:12
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2024 08:51
Expedição de intimação.
-
31/10/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 11:37
Expedição de intimação.
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000209-93.2016.8.05.0020 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barra Do Choça Requerente: Manoel Jose Gama Santos Advogado: Orlando Dias Junior (OAB:BA34857) Advogado: Cintia De Jesus Santos (OAB:BA38228) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Reynaldo Leal Oliveira (OAB:BA20860) Intimação: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA-BA Fórum Local – Vara Cível Rua Dom Climério, nº 111.
Centro.
CEP: 45.120.000 - Fone: (77) 3436-1060 8000209-93.2016.8.05.0020 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Regime Previdenciário, Moléstia Profissional ou Doença Grave] REQUERENTE: MANOEL JOSE GAMA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 Fica a parte Autora, através de seus constituintes, intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o valor do depósito referente ao RPV realizado pela parte ré.
Barra do Choça-BA, 22 de outubro de 2024.
Sebastião Alves da Costa Neto Escrivão -
25/10/2024 16:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/10/2024 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 17:00
Decorrido prazo de ORLANDO DIAS JUNIOR em 11/09/2024 23:59.
-
22/10/2024 17:00
Decorrido prazo de REYNALDO LEAL OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
-
22/10/2024 11:57
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2024 01:05
Decorrido prazo de CINTIA DE JESUS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
-
25/08/2024 22:28
Publicado Intimação em 21/08/2024.
-
25/08/2024 22:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
19/08/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 13:29
Expedição de intimação.
-
19/08/2024 12:47
Expedição de RPV.
-
19/08/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 10:40
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
02/09/2023 10:45
Decorrido prazo de REYNALDO LEAL OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
-
02/09/2023 10:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2023 23:59.
-
01/09/2023 10:17
Expedição de intimação.
-
01/09/2023 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/06/2023 18:13
Publicado Intimação em 29/05/2023.
-
03/06/2023 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
26/05/2023 08:25
Expedição de intimação.
-
26/05/2023 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2023 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 09:59
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 09:58
Processo Desarquivado
-
15/09/2022 08:40
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
17/11/2021 13:33
Baixa Definitiva
-
17/11/2021 13:33
Arquivado Definitivamente
-
17/11/2021 13:32
Expedição de intimação.
-
17/11/2021 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/11/2021 05:06
Decorrido prazo de DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 05:06
Decorrido prazo de REYNALDO LEAL OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 01:09
Publicado Intimação em 29/10/2021.
-
11/11/2021 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
10/11/2021 06:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2021 23:59.
-
28/10/2021 11:40
Expedição de intimação.
-
28/10/2021 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2021 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2018 15:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
03/07/2018 13:30
Decorrido prazo de REYNALDO LEAL OLIVEIRA em 26/04/2018 23:59:59.
-
03/07/2018 13:22
Publicado Intimação em 05/04/2018.
-
03/07/2018 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/06/2018 16:02
Decorrido prazo de DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO em 28/05/2018 23:59:59.
-
27/06/2018 12:35
Decorrido prazo de REYNALDO LEAL OLIVEIRA em 04/05/2018 23:59:59.
-
19/06/2018 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2018 13:50
Juntada de Ofício
-
15/05/2018 11:38
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/04/2018 14:52
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2018 15:22
Conclusos para despacho
-
16/04/2018 10:11
Juntada de Petição de apelação
-
02/04/2018 15:29
Concedida a Antecipação de tutela
-
02/04/2018 15:00
Juntada de Certidão
-
26/03/2018 15:56
Conclusos para despacho
-
19/03/2018 10:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/03/2018 01:12
Publicado Intimação em 16/03/2018.
-
16/03/2018 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/03/2018 01:12
Publicado Intimação em 16/03/2018.
-
16/03/2018 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2018 18:40
Decorrido prazo de REYNALDO LEAL OLIVEIRA em 07/02/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 18:39
Decorrido prazo de CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA em 07/02/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 16:16
Julgado procedente o pedido
-
05/03/2018 14:19
Conclusos para despacho
-
05/03/2018 14:19
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2018 16:02
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2018 12:24
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2017 14:00
Expedição de intimação.
-
05/12/2017 14:00
Expedição de intimação.
-
04/12/2017 22:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2017 02:23
Decorrido prazo de MANOEL JOSE GAMA SANTOS em 27/11/2017 23:59:59.
-
22/11/2017 17:29
Conclusos para despacho
-
22/11/2017 17:06
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2017 17:04
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2017 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2017 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2017 14:15
Expedição de intimação.
-
22/08/2017 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2017 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2017 14:38
Conclusos para despacho
-
11/07/2017 19:00
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/07/2017 01:47
Decorrido prazo de MANOEL JOSE GAMA SANTOS em 30/05/2017 23:59:59.
-
01/07/2017 03:28
Decorrido prazo de MANOEL JOSE GAMA SANTOS em 20/06/2017 23:59:59.
-
01/07/2017 01:46
Decorrido prazo de REYNALDO LEAL OLIVEIRA em 26/06/2017 23:59:59.
-
01/07/2017 01:38
Decorrido prazo de CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA em 26/06/2017 23:59:59.
-
01/07/2017 01:36
Decorrido prazo de MANOEL JOSE GAMA SANTOS em 27/06/2017 23:59:59.
-
30/05/2017 15:14
Juntada de Certidão
-
26/05/2017 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2017 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2017 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2017 15:11
Expedição de intimação.
-
16/05/2017 18:40
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2017 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2017 02:39
Decorrido prazo de CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA em 03/05/2017 23:59:59.
-
12/05/2017 02:39
Decorrido prazo de REYNALDO LEAL OLIVEIRA em 03/05/2017 23:59:59.
-
10/05/2017 00:25
Publicado Intimação em 10/05/2017.
-
10/05/2017 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/05/2017 00:25
Publicado Intimação em 10/05/2017.
-
10/05/2017 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/05/2017 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2017 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2017 17:08
Expedição de intimação.
-
08/05/2017 17:08
Expedição de intimação.
-
08/05/2017 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2017 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2017 13:41
Expedição de intimação.
-
25/04/2017 00:26
Publicado Intimação em 25/04/2017.
-
25/04/2017 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/04/2017 00:26
Publicado Intimação em 25/04/2017.
-
25/04/2017 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2017 11:49
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2017 11:32
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/03/2017 17:39
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
16/06/2016 16:50
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2016 00:11
Decorrido prazo de REYNALDO LEAL OLIVEIRA em 14/06/2016 15:00:00.
-
15/06/2016 00:11
Decorrido prazo de CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA em 14/06/2016 15:00:00.
-
15/06/2016 00:09
Decorrido prazo de MANOEL JOSE GAMA SANTOS em 14/06/2016 15:00:00.
-
15/06/2016 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2016 15:00:00.
-
14/06/2016 16:18
Conclusos para despacho
-
14/06/2016 16:15
Juntada de Termo de audiência
-
31/05/2016 18:03
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/05/2016 14:59
Juntada de Certidão
-
06/05/2016 14:33
Expedição de intimação.
-
06/05/2016 14:33
Expedição de intimação.
-
27/04/2016 16:55
Audiência instrução e julgamento designada para 14/06/2016 15:00.
-
26/04/2016 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2016 16:04
Conclusos para decisão
-
23/02/2016 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2016
Ultima Atualização
30/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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