STJ - 8000209-93.2016.8.05.0020

14/10/2021 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/10/2021 13:23

Transitado em Julgado em 14/10/2021

16/08/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

13/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

12/08/2021 18:50

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

14/07/2021 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/07/2021 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2021 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/05/2021 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2021 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA