TJBA - 0500416-94.2019.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 14:26
Expedição de decisão.
-
17/06/2025 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/04/2025 01:45
Publicado Decisão em 25/03/2025.
-
05/04/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 15:29
Expedição de decisão.
-
19/03/2025 20:45
Deferido o pedido de HILZETE MOREIRA DA SILVA E SILVA - CPF: *80.***.*60-00 (REQUERENTE).
-
18/12/2024 13:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 15:27
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 15:27
Expedição de decisão.
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0500416-94.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Hilzete Moreira Da Silva E Silva Advogado: Amilton Souza Campos Júnior (OAB:BA36402) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500416-94.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: HILZETE MOREIRA DA SILVA E SILVA Advogado(s): AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR (OAB:BA36402) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados.
Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.
Petição requerendo o cumprimento da sentença instruída com cálculos (id’s 452400431 e 452400438).
Sentença/Acórdão da fase de conhecimento (id 386659916).
Certidão de trânsito em julgado (id 428369251).
Intime(m)-se o(s) executado (s) para, querendo, apresentar(em) impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.
Sobrevindo a(s) resposta(s) dentro do prazo legal, ouça-se o exequente no prazo de quinze (15) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Demais expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas.
Jequié-BA, data da assinatura eletrônica.
Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto -
22/10/2024 17:35
Expedição de decisão.
-
22/10/2024 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2024 14:35
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 14:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/07/2024 08:31
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
18/06/2024 15:54
Expedição de ato ordinatório.
-
18/06/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 15:53
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 10:59
Expedição de ato ordinatório.
-
18/06/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 12:14
Expedição de ato ordinatório.
-
13/03/2024 04:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 18:23
Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
-
29/02/2024 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
26/01/2024 15:12
Expedição de ato ordinatório.
-
26/01/2024 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 10:19
Recebidos os autos
-
24/01/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 16:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
01/07/2023 08:10
Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.
-
01/07/2023 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
-
29/06/2023 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 12:59
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/06/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2023 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 20:34
Publicado Sentença em 22/05/2023.
-
26/05/2023 20:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
19/05/2023 11:39
Expedição de sentença.
-
19/05/2023 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2023 08:56
Julgado procedente o pedido
-
27/04/2023 11:38
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/04/2023 10:55
Expedição de decisão.
-
24/04/2023 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 10:55
Declarada incompetência
-
06/12/2022 16:39
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 18:58
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 03:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 03:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
27/05/2022 00:00
Petição
-
27/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
07/01/2020 00:00
Petição
-
28/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
28/08/2019 00:00
Petição
-
26/08/2019 00:00
Petição
-
25/08/2019 00:00
Publicação
-
25/08/2019 00:00
Publicação
-
15/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/08/2019 00:00
Mero expediente
-
29/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
29/05/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
12/04/2019 00:00
Documento
-
28/03/2019 00:00
Petição
-
09/03/2019 00:00
Publicação
-
27/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/02/2019 00:00
Audiência Designada
-
13/02/2019 00:00
Mero expediente
-
12/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/02/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8012465-47.2024.8.05.0001
Associacao Socioeducativa Mercedaria
Charles Alves de Oliveira
Advogado: Candido Emanoel Viveiros SA Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/01/2024 14:58
Processo nº 8001689-17.2024.8.05.0250
Marques Ruan Souza da Silva
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Diego Leal Pitombo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/04/2024 16:37
Processo nº 8011679-82.2022.8.05.0256
Maximiano Pereira dos Santos Neto
Banco Bonsucesso Consignado S/A
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/08/2022 15:24
Processo nº 8000290-52.2020.8.05.0133
Jose Rodrigues dos Santos
Banco Itau Bmg Consignado S.A.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/06/2020 11:56
Processo nº 0500416-94.2019.8.05.0141
Estado da Bahia
Hilzete Moreira da Silva e Silva
Advogado: Amilton Souza Campos Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/08/2023 16:34