08/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 16:07

Expedição de Mandado.
01/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:33

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:36

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/10/2024 23:59.
18/11/2024 19:24

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/10/2024 23:59.
18/11/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 17:55

Decorrido prazo de MARQUES RUAN SOUZA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
09/11/2024 17:55

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:37

Publicado Intimação em 24/10/2024.
05/11/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
05/11/2024 18:36

Publicado Intimação em 24/10/2024.
05/11/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
31/10/2024 19:38

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada conduzida por 25/10/2024 11:00 em/para 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8001689-17.2024.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Autor: Marques Ruan Souza Da Silva Advogado: Diego Leal Pitombo (OAB:BA29909) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Andre Silva Araujo (OAB:BA62915) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELAT. ÀS REL.

DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRABALHO DE SIMÕES FILHO Processo: INVENTÁRIO n. 8001689-17.2024.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO AUTOR: MARQUES RUAN SOUZA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO LEAL PITOMBO - BA29909 REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado do(a) REU: ANDRE SILVA ARAUJO - BA62915 DECISÃO Trata-se de petição da parte autora, MARQUES RUAN SOUZA DA SILVA, informando o descumprimento da liminar concedida e exigindo a majoração da multa diária aplicada contra a ré, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL.

Analisando os autos, verifica-se que a liminar foi concedida e a ré intimada em 09/03/2024, conforme ID 462721003.

Embora o autor alegue que não tenha sido cumprida a determinação judicial no prazo previsto, entendo que, neste momento, não é cabível a majoração da multa.

A multa diária fixada tem caráter coercitivo e não pode se tornar fonte de enriquecimento indevido.

Contudo, considerando a urgência alegada e a necessidade de efetivação da tutela jurisdicional, DETERMINO: A intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos orçamento detalhado do procedimento médico objeto da lide, a fim de possibilitar eventuais bloqueios de valores para a realização do procedimento; Após a juntada do orçamento, intime-se a ré para que se manifeste sobre o mesmo no prazo de 5 (cinco) dias; Com ou sem manifestação da ré, voltem os autos conclusos para análise de eventual bloqueio de valores.

Mantenho, por agora, a multa diária no valor já estabelecido, reservando-me o direito de reavaliá-la oportunamente, caso necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

P.

R.

I.

Simões Filho (BA), 21 de outubro de 2024 Rogério Rossi Juiz de Direito
25/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:27

Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 15:31

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:00

Juntada de Petição de substabelecimento
24/09/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:40

Expedição de Mandado.
02/09/2024 16:36

Expedição de Mandado.
02/09/2024 16:31

Expedição de ato ordinatório.
02/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:13

Expedição de decisão.
02/09/2024 16:09

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 25/10/2024 11:00 em/para 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
01/09/2024 09:32

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 08:50

Conclusos para decisão
19/07/2024 20:05

Decorrido prazo de MARQUES RUAN SOUZA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
19/07/2024 19:50

Decorrido prazo de MARQUES RUAN SOUZA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
19/07/2024 13:43

Conclusos para despacho
21/05/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 23:45

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:22

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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