30/07/2025 02:04

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA
28/07/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 10:33

Conhecido o recurso de ERASMO DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
28/07/2025 10:15

Conhecido o recurso de Maurino Sipriano dos Santos (RECORRENTE) e não-provido
25/07/2025 18:11

Juntada de Petição de certidão
25/07/2025 18:04

Deliberado em sessão - julgado
09/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:47

Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
04/07/2025 10:48

Solicitado dia de julgamento
30/06/2025 23:08

Decorrido prazo de Maurino Sipriano dos Santos em 17/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:05

Decorrido prazo de Maurino Sipriano dos Santos em 17/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:05

Decorrido prazo de Maurino Sipriano dos Santos em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:07

Decorrido prazo de Maurino Sipriano dos Santos em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:45

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2025 08:34

Juntada de Petição de RESE_0505352_19.2018.8.05.0103_homicidio_nulidade_
24/05/2025 01:19

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83061536
22/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:25

Conclusos #Não preenchido#
12/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:39

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
09/05/2025 17:45

Recebidos os autos
09/05/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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