TJBA - 8002780-45.2023.8.05.0229

02/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/06/2025 17:03

Baixa Definitiva

02/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025 17:02

Juntada de Certidão

07/05/2025 01:22

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

01/05/2025 21:09

Conhecido o recurso de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025 17:42

Conhecido o recurso de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido

29/04/2025 22:06

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025 20:43

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2025 16:22

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/03/2025 16:40

Solicitado dia de julgamento

24/01/2025 16:03

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.

24/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.

24/01/2025 15:14

Recebidos os autos

24/01/2025 15:14

Distribuído por sorteio