TJBA - 0069950-69.2009.8.05.0001

1ª instância - 16Ra Criminal de Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IZABEL MARIA COSTA

CPF *65.***.*22-04

Advogados

FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI

OAB: 48773/BA

CPF *24.***.*59-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAGNOLHA CARVALHO DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 05:37

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 14:42

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2025 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 14:36

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 09/01/2025 09:08

    Juntada de informação

  • 18/12/2024 09:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 13/12/2024 11:20

    Juntada de Carta precatória

  • 06/12/2024 13:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 04/12/2024 08:00

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 16:39

    Juntada de Petição de 0069950_69.2009.8.05.0001 Manifestação_incidente

  • 21/11/2024 07:57

    Expedição de despacho.

  • 19/11/2024 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 08:34

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2024 23:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/11/2024 15:48

    Juntada de informação

  • 13/11/2024 11:44

    Juntada de termo de remessa

  • 13/11/2024 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2024 10:54

    Juntada de termo de remessa

  • 13/11/2024 10:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/11/2024 16:22

    Revogada a Medida Liminar

  • 07/11/2024 09:22

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 09:15

    Publicado em 23/10/2024.

  • 05/11/2024 16:07

    Juntada de Petição de parecer_0069950_69.2009.8.05.0001_Revogação de c

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0069950-69.2009.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Magnolha Carvalho De Jesus Reu: Izabel Maria Costa Advogado: Fabio Da Franca Silva Percontini (OAB:BA48773) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0069950-69.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: IZABEL MARIA COSTA Advogado(s): FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI (OAB:BA48773) DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a petição de id. 469834944.

    Reitere-se a intimação da Defesa para apresentação, no prazo de dez dias, da resposta à acusação SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de outubro de 2024.

    Moacyr Pitta Lima Filho Juiz de Direito

  • 22/10/2024 16:48

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/10/2024 08:58

    Expedição de despacho.

  • 22/10/2024 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2024 00:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 17:06

    Juntada de Ofício

  • 16/07/2024 12:36

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Izabel Maria Costa (REU)

  • 27/05/2024 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 14:02

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 14/05/2024 15:34

    Juntada de informação

  • 14/05/2024 12:52

    Juntada de informação

  • 14/05/2024 10:14

    Juntada de termo de remessa

  • 14/05/2024 10:09

    Expedição de decisão.

  • 13/05/2024 14:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/05/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 08:02

    Juntada de Petição de manifestação_0069950_69.2009.8.05.0001_Prescriçã

  • 08/04/2024 14:58

    Expedição de despacho.

  • 08/04/2024 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 11:24

    Juntada de Petição de manifestação_0069950_69.2009.8.05.0001

  • 02/04/2024 13:08

    Expedição de despacho.

  • 01/04/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 13:15

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 31/01/2024 01:45

    Mandado devolvido Negativamente

  • 23/01/2024 12:35

    Juntada de termo de remessa

  • 22/01/2024 13:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/01/2024 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 13:28

    Juntada de Petição de AP. CITAÇÃO. INFORMA ENDEREÇO DO RÉU PARA CITAÇÃO

  • 05/12/2023 09:09

    Expedição de despacho.

  • 04/12/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 21:31

    Juntada de Petição de 0069950_69.2009 _ prescrição virtual

  • 01/11/2023 09:45

    Expedição de despacho.

  • 01/11/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 11:16

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 24/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 24/08/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/08/2021 00:00

    Réu revel citado por edital

  • 02/09/2015 00:00

    Provisório

  • 21/10/2011 00:00

    Recebimento

  • 19/10/2011 00:00

    Mero expediente

  • 18/10/2011 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/10/2011 00:00

    Recebimento

  • 30/09/2011 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/09/2011 00:00

    Recebimento

  • 01/09/2011 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 01/09/2011 00:00

    Mero expediente

  • 18/08/2011 16:32

    Conclusão

  • 14/07/2011 14:32

    Expedição de documento

  • 13/07/2011 09:06

    Expedição de documento

  • 12/07/2011 00:21

    Publicado pelo dpj

  • 11/07/2011 15:54

    Enviado para publicação no dpj

  • 08/07/2011 17:18

    Conclusão

  • 12/05/2011 15:33

    Mandado

  • 06/05/2011 14:50

    Expedição de documento

  • 16/03/2011 15:18

    Expedição de documento

  • 16/03/2011 00:18

    Publicado pelo dpj

  • 15/03/2011 16:38

    Enviado para publicação no dpj

  • 02/03/2011 17:12

    Conclusão

  • 14/02/2011 13:23

    Entrega em carga/vista

  • 11/02/2011 02:32

    Publicado pelo dpj

  • 10/02/2011 16:44

    Enviado para publicação no dpj

  • 03/02/2011 15:35

    Conclusão

  • 20/01/2011 18:44

    Mandado

  • 19/01/2011 14:23

    Expedição de documento

  • 04/11/2010 17:15

    Expedição de documento

  • 04/11/2010 01:28

    Publicado pelo dpj

  • 03/11/2010 17:35

    Enviado para publicação no dpj

  • 21/10/2010 16:43

    Conclusão

  • 08/10/2010 14:10

    Entrega em carga/vista

  • 03/08/2010 16:33

    Expedição de documento

  • 14/04/2010 16:49

    Expedição de documento

  • 14/04/2010 00:34

    Publicado pelo dpj

  • 13/04/2010 16:42

    Enviado para publicação no dpj

  • 09/04/2010 18:02

    Conclusão

  • 11/12/2009 17:57

    Ofício

  • 22/10/2009 18:16

    Expedição de documento

  • 20/10/2009 23:30

    Publicado pelo dpj

  • 20/10/2009 16:55

    Enviado para publicação no dpj

  • 19/10/2009 17:47

    Conclusão

  • 03/09/2009 17:17

    Mandado

  • 31/08/2009 16:06

    Expedição de documento

  • 04/06/2009 16:27

    Expedição de documento

  • 01/06/2009 22:43

    Publicado pelo dpj

  • 01/06/2009 15:24

    Enviado para publicação no dpj

  • 26/05/2009 17:10

    Conclusão

  • 26/05/2009 17:05

    Processo autuado

  • 26/05/2009 16:23

    Recebimento

  • 26/05/2009 13:33

    Remessa

  • 26/05/2009 08:53

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2009

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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