09/07/2025 03:53

Publicado Intimação em 01/07/2025.
09/07/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
09/07/2025 03:52

Publicado Intimação em 01/07/2025.
09/07/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
28/06/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502826525
02/06/2025 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:41

Expedição de citação.
29/05/2025 09:41

Expedição de citação.
29/05/2025 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469440793
29/05/2025 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469440791
29/05/2025 09:41

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 20:08

Decorrido prazo de ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
22/01/2025 13:30

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:17

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 22/01/2025 13:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
21/01/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:19

Juntada de Petição de contestação
29/12/2024 08:07

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001513-72.2024.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Joelvan Silva Santos Advogado: Alberto Rozendo Gutemberg De Santana Junior (OAB:BA65726) Reu: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Danieli Da Cruz Soares (OAB:SP257614) Reu: Saftel Servicos De Telecomunicacao - Eireli - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001513-72.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: JOELVAN SILVA SANTOS REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, SAFTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - EIRELI - ME DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado.

Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação) REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, SAFTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - EIRELI - ME Nome: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (SISTEMA) Endereço: .Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 700, Andar 7 E 8 Conj. 71, 72,81 e 82, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04542-000 Nome: SAFTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - EIRELI - ME (CORREIOS) Endereço: AV GETULIO VARGAS 3066C, 00, LOJA 05, PARQ.

GETULIO VARGAS, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44076-684

Vistos.

Este processo seguirá o rito previsto na Lei nº 9.099/95.

Em face da hipossuficiência do(a) consumidor(a)/autor(a) (art. 6, inciso VIII, do CDC), DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada.

Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:22/01/2025, às 13:00H.

Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.

Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.

Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento.

Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA.

Cumpra-se.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
31/10/2024 10:31

Expedição de citação.
31/10/2024 10:31

Expedição de citação.
29/10/2024 12:07

Expedição de citação.
29/10/2024 12:07

Expedição de citação.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001513-72.2024.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Joelvan Silva Santos Advogado: Alberto Rozendo Gutemberg De Santana Junior (OAB:BA65726) Reu: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Danieli Da Cruz Soares (OAB:SP257614) Reu: Saftel Servicos De Telecomunicacao - Eireli - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001513-72.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: JOELVAN SILVA SANTOS REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, SAFTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - EIRELI - ME DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado.

Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação) REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, SAFTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - EIRELI - ME Nome: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (SISTEMA) Endereço: .Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 700, Andar 7 E 8 Conj. 71, 72,81 e 82, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04542-000 Nome: SAFTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - EIRELI - ME (CORREIOS) Endereço: AV GETULIO VARGAS 3066C, 00, LOJA 05, PARQ.

GETULIO VARGAS, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44076-684

Vistos.

Este processo seguirá o rito previsto na Lei nº 9.099/95.

Em face da hipossuficiência do(a) consumidor(a)/autor(a) (art. 6, inciso VIII, do CDC), DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada.

Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:22/01/2025, às 13:00H.

Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.

Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.

Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento.

Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA.

Cumpra-se.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
26/10/2024 01:43

Publicado Intimação em 24/10/2024.
26/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
26/10/2024 01:43

Publicado Intimação em 24/10/2024.
26/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:37

Expedição de citação.
22/10/2024 13:37

Expedição de citação.
17/10/2024 09:14

Expedição de citação.
17/10/2024 09:14

Expedição de citação.
17/10/2024 09:11

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 22/01/2025 13:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
30/09/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2024 19:46

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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