TJBA - 8002545-63.2018.8.05.0032
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 11:23
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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13/11/2024 09:48
Baixa Definitiva
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13/11/2024 09:48
Arquivado Definitivamente
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13/11/2024 09:47
Juntada de Certidão
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12/11/2024 01:15
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ALVES DE ASSIS AVELINO em 01/11/2024 23:59.
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11/11/2024 05:46
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
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11/11/2024 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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09/11/2024 17:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 07/11/2024 23:59.
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO 8002545-63.2018.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Apelante: Rosimeire Alves De Assis Avelino Advogado: Elizangera Rego Nascimento (OAB:BA17888) Apelado: Municipio De Brumado Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8002545-63.2018.8.05.0032 Assunto: [Adicional de Horas Extras, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] APELANTE: ROSIMEIRE ALVES DE ASSIS AVELINO APELADO: MUNICIPIO DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív.
Comec. e Faz.
Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, conforme certidão ID. 464185890, requerendo o que entender por direito no prazo de 5 (cinco) dias.
Brumado-BA, 22 de outubro de 2024.
WILLIANE BATISTA RODRIGUES Analista Judiciária- Diretora de Secretaria -
22/10/2024 17:57
Juntada de Certidão
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22/10/2024 17:46
Expedição de ato ordinatório.
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22/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 15:40
Recebidos os autos
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16/09/2024 15:40
Juntada de Certidão
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16/09/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2023 16:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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25/08/2023 16:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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25/08/2023 16:38
Juntada de termo de remessa
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26/07/2023 18:12
Juntada de Petição de contra-razões
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06/06/2023 13:46
Expedição de intimação.
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06/06/2023 13:46
Expedição de intimação.
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06/06/2023 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2023 01:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 24/02/2023 23:59.
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24/01/2023 22:50
Juntada de Petição de apelação
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02/01/2023 19:19
Publicado Intimação em 21/11/2022.
-
02/01/2023 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
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18/11/2022 10:21
Expedição de intimação.
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18/11/2022 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/10/2022 11:48
Expedição de decisão.
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20/10/2022 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/10/2022 11:48
Julgado improcedente o pedido
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21/08/2022 04:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 16/08/2022 23:59.
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17/08/2022 23:14
Juntada de Petição de petição
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12/08/2022 08:32
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ALVES DE ASSIS AVELINO em 10/08/2022 23:59.
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12/08/2022 08:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 10/08/2022 23:59.
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28/07/2022 14:55
Juntada de Petição de informação
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22/07/2022 06:12
Publicado Decisão em 19/07/2022.
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22/07/2022 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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21/07/2022 19:26
Conclusos para julgamento
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18/07/2022 09:15
Expedição de decisão.
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18/07/2022 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/07/2022 23:06
Publicado Decisão em 12/07/2022.
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12/07/2022 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
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09/07/2022 20:26
Expedição de decisão.
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09/07/2022 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/07/2022 20:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/05/2022 16:41
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 16:41
Juntada de Certidão
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25/02/2022 04:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 24/02/2022 23:59.
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20/02/2022 03:38
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ALVES DE ASSIS AVELINO em 17/02/2022 23:59.
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10/02/2022 20:36
Publicado Despacho em 02/02/2022.
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10/02/2022 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
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01/02/2022 13:32
Expedição de despacho.
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01/02/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/01/2022 09:01
Outras Decisões
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27/08/2021 04:43
Publicado Intimação em 19/08/2021.
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27/08/2021 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
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18/08/2021 12:00
Conclusos para decisão
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18/08/2021 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/08/2021 09:13
Juntada de termo de remessa
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18/08/2021 09:12
Expedição de intimação.
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18/08/2021 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/08/2021 09:22
Declarada incompetência
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03/08/2021 16:50
Juntada de Petição de substabelecimento
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06/03/2020 17:52
Conclusos para julgamento
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08/06/2019 07:48
Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 29/04/2019 23:59:59.
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29/05/2019 03:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 28/03/2019 23:59:59.
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26/05/2019 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/05/2019 20:08
Publicado Intimação em 04/04/2019.
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26/05/2019 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/04/2019 09:25
Conclusos para despacho
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10/04/2019 20:54
Juntada de Petição de petição
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02/04/2019 14:32
Expedição de intimação.
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02/04/2019 14:32
Expedição de intimação.
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28/03/2019 10:40
Juntada de Petição de contestação
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28/03/2019 10:40
Juntada de Petição de contestação
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31/01/2019 01:17
Publicado Intimação em 31/01/2019.
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31/01/2019 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/01/2019 16:06
Expedição de intimação.
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29/01/2019 16:06
Expedição de citação.
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24/01/2019 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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20/12/2018 17:59
Conclusos para decisão
-
20/12/2018 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2021
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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