16/04/2025 16:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/04/2025 16:50

Baixa Definitiva
16/04/2025 16:50

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 16:47

Transitado em Julgado em 16/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido prazo de VALDOILTON FERREIRA SOUZA em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:44

Publicado Ementa em 25/03/2025.
25/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 17:42

Juntada de Petição de Documento_1
21/03/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 11:19

Juntada de Petição de certidão
20/03/2025 11:14

Deliberado em sessão - julgado
11/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:05

Incluído em pauta para 20/03/2025 08:30:00 SALA 04.
06/03/2025 11:37

Solicitado dia de julgamento
17/02/2025 08:17

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 22:18

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
12/02/2025 07:27

Publicado Ementa em 11/02/2025.
12/02/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 19:02

Juntada de Petição de Documento_1
07/02/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:20

Conhecido o recurso de VALDOILTON FERREIRA SOUZA (APELANTE) e provido em parte
07/02/2025 10:12

Conhecido o recurso de VALDOILTON FERREIRA SOUZA (APELANTE) e provido em parte
06/02/2025 13:08

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 12:59

Deliberado em sessão - julgado
28/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:15

Incluído em pauta para 06/02/2025 08:30:00 SALA 04.
22/01/2025 11:38

Solicitado dia de julgamento
21/01/2025 11:25

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis
07/01/2025 11:09

Conclusos #Não preenchido#
21/12/2024 11:19

Juntada de Petição de PAR APELAÇÃO 0000398_76.2007.8.05.0198 Homicidio.
21/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/12/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 23:36

Recebidos os autos
15/12/2024 23:36

Juntada de ato ordinatório
15/12/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
01/11/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000398-76.2007.8.05.0198 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Valdoilton Ferreira Souza Advogado: Andreson Ribeiro Alves (OAB:BA20886-A) Advogado: Paulo Flores Da Costa (OAB:BA24710-A) Terceiro Interessado: Eliane Santos Martins Terceiro Interessado: Vitória Cardoso Trindade Terceiro Interessado: Leovirgilio Galdino Da Silva Terceiro Interessado: Marisa Ferreira De Souza Terceiro Interessado: Adriano Ferreira Gralha Terceiro Interessado: Daniella Oliveira Freire Terceiro Interessado: Debora Luiza Oliveira Meira Terceiro Interessado: Eliana Santos De Souza Terceiro Interessado: Elisane Nunes Pacheco Dias Terceiro Interessado: Elisania Nobre Rodrigues Pereira Terceiro Interessado: Eliomar Rocha Nunes Terceiro Interessado: Edna Vieira Borges Terceiro Interessado: Franciane Cruz De Amorim Terceiro Interessado: Gessica Silva Barbosa Soares Terceiro Interessado: Ivanildo De Amorim Silva Terceiro Interessado: Jandira De Almeida Cunha Terceiro Interessado: Josenilton De Oliveira Xavier Terceiro Interessado: Karla Rejane Lacerda Almeida Brito Terceiro Interessado: Leandro Guimarães Moitinho Terceiro Interessado: Leila Santos Rocha Terceiro Interessado: Marcos Portela Andrade Terceiro Interessado: Marcia De Jesus Loureiro Terceiro Interessado: Mercia Porto Santos Terceiro Interessado: Nilma Brito Costa Terceiro Interessado: Paulo Loureiro Brito Terceiro Interessado: Ronaldo Barbosa Da Silva Terceiro Interessado: Luciane Borba Brito Terceiro Interessado: Thassio Ferreira Alves Pereira Terceiro Interessado: Sismeiry De Souza Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000398-76.2007.8.05.0198 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: VALDOILTON FERREIRA SOUZA Advogado(s): ANDRESON RIBEIRO ALVES (OAB:BA20886-A), PAULO FLORES DA COSTA (OAB:BA24710-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Compulsando os fólios, constata-se, no Id 70709709, que o acusado, VALDOILTON FERREIRA SOUZA, por meio de seu (a) advogado (a), ANDRESON RIBEIRO ALVES, OAB/BA Nº 20.886 e PAULO FLORES DA COSTA, OAB/BA Nº 24.710, interpôs recurso de apelação requerendo a apresentação das razões do apelo no prazo de oito dias, como estabelece o art. 600, do CPP.

Apesar disso, o feito foi encaminhado a esta superior instância.

Em nome da economia processual, ficam intimados os advogados ANDRESON RIBEIRO ALVES, OAB/BA Nº 20.886 e PAULO FLORES DA COSTA, OAB/BA Nº 24.710, através da publicação do presente despacho no DJE, para que apresente, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600, CPP), as razões de apelação do réu VALDOILTON FERREIRA SOUZA.

Após, visando resguardar o audiatur et altera pars e prevenir o feito de vícios que possam acarretar-lhe nulidade, intime-se o Ministério Público a fim de que, querendo, apresente as contrarrazões ao recurso interposto.

Posteriormente, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para a emissão de opinativo.

Por fim, voltem conclusos para as apreciações cabíveis.

Confiro ao presente força de ofício.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Salvador, de de 2023.

Des.

Carlos Roberto Santos Araújo Relator
24/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:42

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:40

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:10

Recebidos os autos
07/10/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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