TJBA - 0500174-41.2014.8.05.0229

20/05/2025 16:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/04/2025 10:33

Expedição de intimação.

15/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 15:11

Conclusos para despacho

11/12/2024 07:40

Recebidos os autos

11/12/2024 07:40

Juntada de Certidão

11/12/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/01/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023 10:50

Publicado Intimação em 17/10/2023.

19/10/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

16/10/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 11:44

Expedição de intimação.

16/10/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 10:36

Conclusos para despacho

30/07/2023 02:32

Publicado Intimação em 18/04/2023.

30/07/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

26/06/2023 19:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023 15:46

Expedição de intimação.

17/04/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023 11:28

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

15/04/2023 15:00

Julgado procedente o pedido

28/03/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

21/02/2023 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2023 23:59.

18/02/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023 16:24

Conclusos para julgamento

24/01/2023 16:21

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023 16:20

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023 16:18

Ato ordinatório praticado

21/11/2022 05:53

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 05:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE

21/01/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/01/2020 00:00

Petição

14/01/2020 00:00

Publicação

10/01/2020 00:00

Expedição de Certidão

10/01/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/01/2020 00:00

Mero expediente

26/04/2019 00:00

Concluso para Sentença

26/04/2019 00:00

Petição

21/02/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/04/2017 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2016 00:00

Expedição de documento

13/03/2014 00:00

Mero expediente

12/03/2014 00:00

Concluso para Despacho

25/02/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio