21/07/2025 11:58

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/11/2024 21:08

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 01:48

Publicado Intimação em 24/10/2024.
04/11/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8006432-29.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Tim Celular S.a.

Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006432-29.2019.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: TIM CELULAR S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

Diga a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação interposta, nos termos do art. 1003, §5º do CPC.

Ressalto que estando a parte representada pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, o prazo será em dobro, nos termos do parágrafo 1o do art. 183 e caput do art. 186, ambos do CPC.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 18 de outubro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITO
21/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:23

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 13:24

Expedição de sentença.
07/08/2024 14:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/08/2024 10:57

Conclusos para julgamento
06/08/2024 10:57

Juntada de Certidão
14/06/2024 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 12/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:22

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/05/2024 23:59.
14/04/2024 01:27

Publicado Decisão em 11/04/2024.
14/04/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:42

Expedição de decisão.
06/03/2024 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2023 19:08

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:46

Expedição de despacho.
21/09/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:38

Conclusos para decisão
04/04/2023 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2023 17:48

Expedição de decisão.
04/04/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 22:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/10/2022 23:59.
26/09/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 02:48

Publicado Decisão em 20/09/2022.
24/09/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
19/09/2022 16:36

Expedição de decisão.
19/09/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 06/09/2022 23:59.
08/09/2022 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 06/09/2022 23:59.
16/08/2022 09:51

Publicado Decisão em 15/08/2022.
16/08/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
09/08/2022 19:34

Expedição de decisão.
09/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 15:26

Conclusos para decisão
01/02/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
01/11/2020 00:50

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 09/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 09:14

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2020 04:06

Publicado Intimação em 26/08/2020.
25/08/2020 10:04

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
25/08/2020 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 10:02

Juntada de ato ordinatório
14/08/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2019 11:16

Conclusos para decisão
23/12/2019 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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