29/07/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 04/02/2025 23:59.
13/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:42

Expedição de intimação.
10/06/2025 11:42

Expedição de intimação.
10/06/2025 11:42

Expedição de intimação.
10/06/2025 11:42

Expedição de intimação.
10/06/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:38

Conclusos para despacho
01/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
30/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:30

Juntada de informação
04/02/2025 22:07

Juntada de Petição de USUCAPIÃO_NÃO INTERVENÇÃO
27/01/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:48

Expedição de intimação.
17/01/2025 12:48

Expedição de intimação.
17/01/2025 12:48

Expedição de intimação.
17/01/2025 12:48

Expedição de intimação.
17/01/2025 12:48

Expedição de Edital.
04/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:42

Expedição de intimação.
12/11/2024 16:42

Expedição de intimação.
12/11/2024 16:42

Expedição de intimação.
12/11/2024 16:42

Expedição de intimação.
12/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8002361-11.2023.8.05.0072 Usucapião Jurisdição: Cruz Das Almas Autor: Artur Milho Silveira Reis Advogado: Celso Vinicius De Farias Munford Ribeiro (OAB:BA15757) Reu: Cleusa Maria Santana Oida Reu: Katsuhiko Oida Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 8002361-11.2023.8.05.0072 DECISÃO Descabido o requerimento autoral de pagamento das custas ao final, medida que contraria o disposto no art. 82 do CPC, que impõe a antecipação do pagamento das custas pelo autor.

Como fundamentado na decisão de Num. 442745641, "os papeis encartados revelam que o requerente é empresário proprietário de uma loja de materiais de construção, além de explorar comercialmente a área loteada que pretende usucapir".

Tendo em vista, no entanto, que o total das custas, considerado o valor corrigido da causa, é de R$ 14.950,96, conforme tabela de custas do TJBA, para evitar que haja dispêndio financeiro vultoso de uma só vez, defiro o parcelamento do valor faltante das custas relativas à causa em doze parcelas mensais, com esteio no art. 98, § 6º, do CPC.

Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento da primeira parcela das custas relativas à causa, na forma definida, em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cruz das Almas, data de assinatura no sistema.

Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito
24/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:56

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 07:34

Publicado Intimação em 21/08/2024.
31/08/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2024 08:30

Conclusos para decisão
12/06/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 01:38

Publicado Intimação em 05/06/2024.
08/06/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:48

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:07

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
03/05/2024 09:03

Gratuidade da justiça não concedida a ARTUR MILHO SILVEIRA REIS - CPF: *30.***.*56-54 (AUTOR).
26/04/2024 15:03

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 09:00

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
23/02/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:06

Conclusos para despacho
27/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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