07/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/02/2025 09:01

Baixa Definitiva
07/02/2025 09:01

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 09:00

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PAIVA BATISTA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.
19/11/2024 01:41

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
15/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:26

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE)
14/11/2024 13:49

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0113866-22.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Carlos Alberto Paiva Batista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0113866-22.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: CARLOS ALBERTO PAIVA BATISTA Advogado(s): DESPACHO Examinados os autos, identifica-se a necessidade de saneamento do procedimento, haja vista que o recurso registrado sob o ID n. 69288835 foi protocolado em desconformidade com o quanto previsto no decreto judiciário no 700/2024, disponibilizado no DJE de 03 de setembro de 2024.

Sendo assim, assinalo o prazo de 5 (cinco) dias ao agravante, para a devida retificação, a fim de que passe a constar como petição intermediária – recurso interno – agravo interno, na forma do art. 1o, caput, no mencionado decreto, sob pena de não conhecimento do recurso.

Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR24
24/10/2024 03:57

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:20

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PAIVA BATISTA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 06:02

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 08:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
02/09/2024 13:47

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:41

Recebidos os autos
02/09/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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