20/05/2025 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.
20/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/05/2025 16:09

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 21:13

Juntada de Petição de Documento_1
08/04/2025 17:08

Expedição de ato ordinatório.
08/04/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:46

Juntada de Termo de audiência
07/04/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
07/04/2025 14:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/04/2025 13:30 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
06/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
20/02/2025 10:36

Expedição de Mandado.
30/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Ciência do MP
28/11/2024 15:31

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:12

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/04/2025 13:30 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
28/11/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
28/11/2024 12:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/11/2024 11:00 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
30/10/2024 19:00

Mandado devolvido Negativamente
29/10/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI INTIMAÇÃO 0501598-89.2015.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Carlos Oliveira Santos Advogado: Diogo Meira Silva Lopes (OAB:BA78687) Terceiro Interessado: Fabio Barbosa Barros Terceiro Interessado: Adailton Da Silva Junior Terceiro Interessado: Joel Luis De Oliveira Ribeiro Terceiro Interessado: Ubiratan Santos De Paula Terceiro Interessado: Maria Celia Dos Santos Terceiro Interessado: Paulo Reis De Oliveira Terceiro Interessado: Reinaldo Santa Rosa Da Ressurreição Terceiro Interessado: Gabriel Venancio Do Espirito Santo Terceiro Interessado: Aurelino Do Bonfim Testemunha: Antonio Roque Cardoso Da Encarnação Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0501598-89.2015.8.05.0001 Classe – Assunto: Ação de Competência do Júri Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: LUIS CARLOS OLIVEIRA SANTOS Data: Local: 31/07/2024 às 09H30min Sala de Audiências da 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Salvador.

PRESENÇAS: Juiz de Direito: GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA MATOS Ministério Público: Dr.

CÁSSIO MARCELO DE MELO Acusado: Luis Carlos Oliveira dos Santos Advogado: Dr.

Henrique Abade Testemunha: Joel Luiz de Oliveira Ribeiro Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados.

Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei.

Presente o réu.

O advogado do acusado participou de forma virtual através do sistema LIFESIZE.

Pela ordem pediu a palavra o MP, tendo o mesmo dito que: vinha pela ordem aditar a denúncia apenas para corrigir erro material evidente quanto à data do fato que se deu em 22 de janeiro de 2006 e não em 22 de dezembro de 2006, como constou na denúncia, que fica retificada nesse ponto e ratificada nas demais, conforme todos os documentos do Inquérito.

Ademais, insiste na intimação da vítima no mesmo endereço, tendo em vista a Certidão respectiva ao ID 453242835.

Pede deferimento.

Pelo advogado de defesa que não tem oposição quanto ao aditamento formulado.

Pela MM Juíza foi dito que: recebo o aditamento a denúncia, determinando que onde se lê “22 de dezembro de 2006”, leia-se “22 DE JANEIRO DE 2006”, ficando de logos intimados os presentes.Para continuação da instrução designo o dia 28/11/2024 às 11:00, ficando de logo intimados os presentes, demais intimações necessárias, devendo o cartório observar o prazo previsto no Provimento CGJ/CCI nº 09/2023 para a expedição do mandado.

Para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

Eu, Verena Gois, Analista Judiciária, o digitei.

Gelzi Maria Almeida Souza Matos Juíza de Direito Ministério Público: Acusado: Testemunha: Link intimação advogado: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/d70d993c-2ec2-476f-9c90-6e2d94ca4562?vcpubtoken=d0527fdb-aae0-41c3-8909-83154ad90272
25/10/2024 16:47

Expedição de Mandado.
25/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Ciência do MP
22/10/2024 15:11

Expedição de intimação.
31/07/2024 12:33

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:29

Juntada de Termo de audiência
31/07/2024 10:15

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/11/2024 11:00 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
31/07/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
31/07/2024 10:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/07/2024 09:30 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
15/07/2024 14:00

Mandado devolvido Negativamente
26/06/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:24

Expedição de Mandado.
14/05/2024 01:22

Mandado devolvido Negativamente
20/03/2024 12:30

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/07/2024 09:30 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
20/03/2024 12:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
20/03/2024 12:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/03/2024 09:30 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
15/03/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
24/02/2024 18:23

Decorrido prazo de Luiz Carlos Oliveira Santos em 23/02/2024 23:59.
17/02/2024 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.
17/02/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:04

Expedição de Mandado.
07/02/2024 11:04

Expedição de Mandado.
11/10/2023 15:39

Juntada de informação
04/10/2023 10:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2024 09:30 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
04/10/2023 08:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2023 09:30 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
03/10/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 01:06

Mandado devolvido Negativamente
25/08/2023 17:49

Expedição de Mandado.
25/08/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
11/08/2023 01:27

Mandado devolvido Negativamente
11/08/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
09/08/2023 01:28

Mandado devolvido Positivamente
09/08/2023 01:24

Mandado devolvido Positivamente
08/08/2023 18:02

Decorrido prazo de Luiz Carlos Oliveira Santos em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 19:26

Juntada de Petição de Documento_1
01/08/2023 05:43

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
01/08/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 13:53

Juntada de informação
31/07/2023 13:43

Expedição de Mandado.
31/07/2023 13:17

Expedição de Mandado.
31/07/2023 13:15

Expedição de Ofício.
28/07/2023 16:34

Expedição de Mandado.
28/07/2023 16:34

Expedição de Mandado.
28/07/2023 16:34

Expedição de Mandado.
28/07/2023 16:34

Expedição de ato ordinatório.
28/07/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:08

Juntada de informação
07/05/2023 08:50

Decorrido prazo de Luiz Carlos Oliveira Santos em 14/03/2023 23:59.
18/04/2023 01:15

Mandado devolvido Negativamente
13/04/2023 14:28

Juntada de informação
11/04/2023 13:41

Juntada de Termo de audiência
11/04/2023 13:07

Juntada de Termo de audiência
11/04/2023 12:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 09:30 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
11/04/2023 12:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
11/04/2023 12:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2023 08:30 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
27/03/2023 22:40

Expedição de Mandado.
23/03/2023 01:58

Mandado devolvido Negativamente
23/03/2023 01:58

Mandado devolvido Negativamente
23/03/2023 01:57

Mandado devolvido Negativamente
10/03/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
02/03/2023 13:03

Juntada de informação
28/02/2023 17:50

Expedição de Ofício.
28/02/2023 02:53

Mandado devolvido Positivamente
28/02/2023 02:33

Mandado devolvido Positivamente
27/02/2023 08:06

Expedição de ato ordinatório.
27/02/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 08:04

Expedição de Certidão.
26/02/2023 01:41

Mandado devolvido Negativamente
17/02/2023 10:24

Expedição de Mandado.
17/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.
16/02/2023 15:35

Expedição de Mandado.
16/02/2023 15:32

Expedição de Mandado.
16/02/2023 14:40

Expedição de Mandado.
16/02/2023 14:33

Expedição de Mandado.
16/02/2023 12:18

Expedição de Mandado.
07/02/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:10

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 08:30 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
26/01/2023 01:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 01:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/10/2022 00:00

Mero expediente
21/10/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/07/2022 00:00

Documento
28/07/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
28/07/2022 00:00

Audiência Designada
13/07/2022 00:00

Documento
13/07/2022 00:00

Documento
05/07/2022 00:00

Documento
04/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/07/2022 00:00

Expedição de Ofício
04/07/2022 00:00

Expedição de Ofício
04/07/2022 00:00

Expedição de Mandado
04/07/2022 00:00

Expedição de Mandado
04/07/2022 00:00

Expedição de Mandado
04/07/2022 00:00

Expedição de Ofício
02/07/2022 00:00

Publicação
30/06/2022 00:00

Expedição de Mandado
30/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
29/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2022 00:00

Liminar
17/03/2022 00:00

Audiência Designada
05/01/2022 00:00

Expedição de documento
13/03/2021 00:00

Correção de Classe
27/11/2020 00:00

Expedição de documento
25/05/2020 00:00

Expedição de documento
16/12/2019 00:00

Petição
10/12/2019 00:00

Documento
10/12/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
10/12/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
10/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
10/12/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/12/2019 00:00

Petição
09/12/2019 00:00

Audiência Designada
07/12/2019 00:00

Mandado
07/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
07/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
02/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
26/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
26/11/2019 00:00

Mandado
22/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
13/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
05/11/2019 00:00

Expedição de Mandado
05/11/2019 00:00

Expedição de Mandado
05/11/2019 00:00

Expedição de Mandado
05/11/2019 00:00

Expedição de Ofício
05/11/2019 00:00

Expedição de Mandado
05/11/2019 00:00

Expedição de Mandado
05/11/2019 00:00

Expedição de Mandado
05/11/2019 00:00

Expedição de Ofício
10/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
01/06/2019 00:00

Publicação
28/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
27/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2019 00:00

Mero expediente
27/05/2019 00:00

Audiência Designada
27/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
27/05/2019 00:00

Mandado
21/05/2019 00:00

Petição
20/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
20/05/2019 00:00

Expedição de Ofício
10/05/2019 00:00

Mero expediente
03/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
02/05/2019 00:00

Petição
25/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/02/2019 00:00

Expedição de Mandado
16/02/2019 00:00

Mero expediente
04/02/2015 00:00

Denúncia
04/02/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/02/2015 00:00

Documento
04/02/2015 00:00

Documento
27/01/2015 00:00

Documento
27/01/2015 00:00

Petição
26/01/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2015

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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