TJBA - 0018835-21.2011.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 05:49
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
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25/10/2024 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0018835-21.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Edmilson Pereira Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0018835-42.2011.8.05.0039 para 0018835-21.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
Publique-se.
Intimem-se. -
22/10/2024 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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14/01/2022 14:01
Baixa Definitiva
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14/01/2022 14:01
Arquivado Definitivamente
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19/12/2021 03:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/12/2021 23:59.
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08/12/2021 01:42
Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.
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26/10/2021 22:53
Publicado Sentença em 20/10/2021.
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26/10/2021 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
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19/10/2021 08:10
Expedição de sentença.
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19/10/2021 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/10/2021 08:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/06/2021 09:42
Publicado Intimação automática de migração em 12/11/2020.
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20/06/2021 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
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18/02/2020 00:00
Petição
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15/11/2019 00:00
Publicação
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23/05/2019 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2011
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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