28/04/2025 12:13

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 07:54

Juntada de Certidão
01/04/2025 07:50

Juntada de Certidão
19/03/2025 20:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
13/02/2025 01:56

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 05:09

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 16:55

Publicado Sentença em 22/01/2025.
02/02/2025 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
28/01/2025 13:41

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 12:31

Expedição de sentença.
20/01/2025 12:30

Juntada de Alvará
14/01/2025 14:24

Expedição de despacho.
14/01/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 09:41

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
27/12/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8029696-29.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578) Advogado: Alexandre De Araujo Albuquerque (OAB:PE25108) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 8029696-29.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Demandado: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA .

ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento conjunto n.° CGJ/CCI 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Executada para promover o devido pagamento, no prazo de 10 dias, o qual pode operar-se através de depósito judicial, nos termos do comando judicial de id.475840148.

Salvador, Bahia, 6 de dezembro de 2024 VIVIANE VALADARES DE SOUZA POLLI Analista Judiciária
18/12/2024 11:36

Expedição de despacho.
17/12/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:19

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:22

Expedição de despacho.
06/12/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:44

Expedição de despacho.
28/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
25/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:25

Expedição de despacho.
07/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:21

Conclusos para decisão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8029696-29.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578) Advogado: Alexandre De Araujo Albuquerque (OAB:PE25108) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8029696-29.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EMBARGANTE: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, à Secretaria, a fim de que promova a evolução de classe, visto que o feito encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença, observando, inclusive, os polos da demanda.

Intime-se a parte ora Executada pagar o débito referente aos honorários advocatícios, acrescido de custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, cada um no percentual de 10% (dez por cento).

Transcorrido in albis o prazo anterior, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte Executada apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, desprovida de efeito suspensivo acaso não garantido o juízo, tudo nos termos do art.523 c/c 525 do CPC.

Intime-se, ainda, o Ente para, no lapso de 10(dez) dias, manifestar-se acerca do pleito de ID nº 465275665.

Conclusos ao final.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
23/10/2024 13:48

Expedição de despacho.
21/10/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 18:30

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:15

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2024 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:17

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:31

Expedição de despacho.
28/08/2024 21:10

Expedição de ato ordinatório.
28/08/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:56

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:53

Recebidos os autos
28/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/05/2021 14:31

Juntada de Certidão
10/05/2021 14:20

Juntada de Certidão
25/03/2021 02:40

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 10/03/2021 23:59.
04/03/2021 12:28

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2021 08:20

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 19:35

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 14/10/2020 23:59:59.
31/01/2021 16:59

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 29/09/2020 23:59:59.
26/01/2021 10:36

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
26/01/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 16:09

Juntada de Petição de apelação
25/01/2021 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2020 23:59:59.
21/01/2021 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2020 23:59:59.
07/12/2020 02:36

Publicado Sentença em 01/12/2020.
30/11/2020 11:46

Expedição de sentença via Sistema.
30/11/2020 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2020 07:58

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
30/11/2020 07:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2020 13:52

Conclusos para julgamento
17/11/2020 10:14

Publicado Sentença em 21/09/2020.
16/11/2020 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2020.
30/09/2020 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 18:39

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
29/09/2020 18:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 15:07

Expedição de sentença via Sistema.
18/09/2020 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 11:52

Julgado improcedente o pedido
11/09/2020 10:12

Conclusos para julgamento
11/09/2020 10:10

Juntada de Certidão
10/09/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 08:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 14:59

Conclusos para decisão
21/08/2020 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 17:31

Publicado Despacho em 02/06/2020.
01/06/2020 11:14

Expedição de despacho via Sistema.
01/06/2020 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 12:15

Conclusos para decisão
28/05/2020 11:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 12:34

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
19/05/2020 12:34

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 23:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/03/2020 15:11

Expedição de despacho via Sistema.
23/03/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 16:09

Conclusos para despacho
23/03/2020 14:05

Conclusos para despacho
23/03/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 11:34

Conclusos para despacho
20/03/2020 15:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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