28/07/2025 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/07/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/06/2025 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/06/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/06/2025 05:45

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
02/06/2025 13:28

Expedição de intimação.
20/05/2025 05:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
19/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:54

Expedição de intimação.
19/05/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:06

Juntada de Petição de apelação
12/03/2025 12:22

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Proc. nº 8069320_46.2024.8.05.0001
24/02/2025 08:02

Expedição de despacho.
24/02/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
30/01/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
21/01/2025 06:57

Expedição de decisão.
07/01/2025 08:03

Embargos de declaração não acolhidos
19/12/2024 14:32

Juntada de Petição de certidão
25/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
19/11/2024 01:43

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:43

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:22

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:22

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 18/11/2024 23:59.
03/11/2024 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2024 07:39

Publicado Sentença em 24/10/2024.
03/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8069320-46.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: N.

O.

S.

D.

A.

Advogado: Joao Matheus Araujo Cruz (OAB:BA57693) Autor: Regiane Oliveira Silva De Araujo Advogado: Joao Matheus Araujo Cruz (OAB:BA57693) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Reu: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8069320-46.2024.8.05.0001 Classe - Assunto : [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Requerente : MENOR: N.

O.

S.

D.

A.

AUTOR: REGIANE OLIVEIRA SILVA DE ARAUJO Requerido : REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Vistos etc, Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea “b” do inciso III do artigo 487 do CPC.

As custas processuais iniciais deverão ser arcadas pelas partes no percentual de 50% para cada, sendo que a cobrança das custas de responsabilidade da parte que possuir o benefício da gratuidade da justiça fica suspensa, com fulcro no artigo 98, §3º, do CPC.

Ressalto que a dispensa, constante no §3º do artigo 90 do CPC, se refere apenas ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.

Não havendo outros requerimentos e nem custas a serem recolhidas , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Salvador, 21 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito Dm
25/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 07:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Proc. nº 8069320_46.2024.8.05.0001 _
22/10/2024 17:45

Expedição de sentença.
21/10/2024 11:55

Homologada a Transação
17/10/2024 04:31

Decorrido prazo de NYCOLAS OLIVEIRA SILVA DE ARAUJO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 04:31

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA SILVA DE ARAUJO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 04:31

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 04:31

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:31

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 05:55

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:14

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:39

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
11/09/2024 20:48

Publicado Despacho em 05/09/2024.
11/09/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
10/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
03/09/2024 15:04

Expedição de Mandado.
03/09/2024 15:02

Expedição de Mandado.
03/09/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:32

Conclusos para decisão
30/08/2024 09:47

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:38

Juntada de Petição de Proc. nº 8069320_46.2024.8.05.0001
26/08/2024 14:59

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:56

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:59

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
29/07/2024 19:33

Expedição de Mandado.
29/07/2024 19:26

Expedição de Mandado.
29/07/2024 07:27

Concedida a Medida Liminar
25/07/2024 07:58

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 21:29

Juntada de Petição de contestação
06/07/2024 02:43

Decorrido prazo de NYCOLAS OLIVEIRA SILVA DE ARAUJO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:43

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA SILVA DE ARAUJO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:43

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:43

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 05/07/2024 23:59.
11/06/2024 14:50

Publicado Decisão em 04/06/2024.
11/06/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
05/06/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:23

Declarada incompetência
27/05/2024 15:35

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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