TJBA - 0501059-21.2018.8.05.0001
1ª instância - 5Vara de Familia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2025 10:21
Publicado Sentença em 18/07/2025.
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20/07/2025 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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17/07/2025 15:18
Baixa Definitiva
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17/07/2025 15:18
Arquivado Definitivamente
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17/07/2025 15:17
Arquivado Definitivamente
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16/07/2025 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 15:42
Julgado procedente o pedido
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03/02/2025 22:14
Conclusos para despacho
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04/11/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0501059-21.2018.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carlos Alberto Marques Cordeiro Advogado: Fernanda Nunes Sousa Mendes (OAB:BA29783) Advogado: Jose Francisco Mendes (OAB:BA16394) Reu: Marcos Ronaldo Marques Cordeiro Advogado: Fernando Antonio Da Silva Nunes Filho (OAB:PA8009) Reu: Carlos Andre Marques Cordeiro Advogado: Fernando Antonio Da Silva Nunes Filho (OAB:PA8009) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 3320693 - E-MAIL: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0501059-21.2018.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: AUTOR: CARLOS ALBERTO MARQUES CORDEIRO Requerido:REU: MARCOS RONALDO MARQUES CORDEIRO e outros Vistos, etc.
CARLOS ALBERTO MARQUES CORDEIRO, identificado nos autos, ajuizou a presente ação em face de MARCOS RONALDO MARQUES CORDEIRO e CARLOS ANDRÉ MARQUES CORDEIRO.
Afirma que os acionados são filhos de CLEIDE ALICE MARQUES CORDEIRO; que CARLOS ANDRÉ fora registrado pela sua genitora CLEIDE ALICE, em 18.06.1980, no Cartório do Registro Civil do 3º Ofício de Belém; que a avó, ZULMIRA MARQUES CORDEIRO, promoveu o registro dos requeridos, declarando-se mãe e conferindo, consequentemente, a paternidade dos menores ao seu marido Clovis Alírio de Macedo Cordeiro; que a correção dos assentamentos é necessária para prevenir eventuais danos patrimoniais aos seus verdadeiros filhos.
Requereu a declaração da inexistencia da filiação e a anulação dos registros.
No ID 410451740, a confirmação, pelos acionados, da veracidade dos fatos narrados na inicial e sua concordância com os pedidos formulados.
Na oportunidade, MARCOS RONALDO requereu a abertura de novo assento constando o nome de sua genitora CLELIA ALMIRA MARQUES CORDEIRO.
O autor reiterou o pedido de cancelamento dos registros de nascimento de Marcos Ronaldo Marques Cordeiro (Registro 10.079 – fls. 119v – livro 09- A) e Carlos André Marques Cordeiro, nascido 26.05.1980, nos quais constam como genitores Clóvis Alírio de Macedo Cardoso e de Zulmira Marques Cordeiro.
Da análise dos documentos, temos: No documento do ID 242870974, figura como declarante do nascimento de MARCOS RONALDO MARQUES CORDEIRO, a mãe, que no assento seria ZULMIRA MARQUES CORDEIRO.
No ID 242870978, o primeiro registro de CARLOS ANDRÉ, promovido em 18/6/1980 por CLEIDE ALICE MARQUES CORDEIRO, a qual figura como mãe no referido assento.
No ID 242870980, a certidão de óbito de ZULMIRA MARQUES CORDEIRO, no estado civil de viúva. É necessária portanto a juntada: 1) da certidão de nascimento de CARLOS ANDRÉ que se pretende anular, com a filiação de ZULMIRA MARQUES CORDEIRO; 2) da certidão de óbito de CLÓVIS ALÍRIO DE MACEDO CARDOSO, declarado como pai dos acionados, e da certidão de seu casamento com ZULMIRA MARQUES CORDEIRO.
Intime-se o requerente para cumprimento, no prazo de quinze dias.
Salvador,BA. 11 de julho de 2024 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito -
22/10/2024 14:02
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARQUES CORDEIRO em 06/08/2024 23:59.
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22/10/2024 14:02
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE MARQUES CORDEIRO em 06/08/2024 23:59.
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22/10/2024 13:04
Expedição de carta via ar digital.
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22/10/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 08:23
Decorrido prazo de MARCOS RONALDO MARQUES CORDEIRO em 06/08/2024 23:59.
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21/07/2024 18:34
Publicado Despacho em 16/07/2024.
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21/07/2024 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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11/07/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 10:32
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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17/03/2024 08:17
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARQUES CORDEIRO em 16/02/2024 23:59.
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08/03/2024 10:10
Conclusos para despacho
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08/02/2024 15:00
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
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08/02/2024 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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24/01/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/01/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 11:38
Juntada de devolução de carta precatória
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23/08/2023 10:45
Juntada de Carta precatória
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17/07/2023 12:57
Juntada de informação
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05/04/2023 15:48
Juntada de informação
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14/12/2022 10:45
Expedição de Carta precatória.
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30/09/2022 07:03
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 07:03
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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31/08/2022 00:00
Mero expediente
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25/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
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25/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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16/02/2022 00:00
Petição
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02/02/2022 00:00
Publicação
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31/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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24/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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29/06/2021 00:00
Mero expediente
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18/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
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07/05/2021 00:00
Petição
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03/05/2021 00:00
Expedição de Carta
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28/04/2021 00:00
Publicação
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26/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/04/2021 00:00
Mero expediente
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15/04/2021 00:00
Concluso para Sentença
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15/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
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23/11/2019 00:00
Publicação
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21/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/11/2019 00:00
Mero expediente
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08/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
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21/03/2018 00:00
Petição
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28/02/2018 00:00
Publicação
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26/02/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/01/2018 00:00
Mero expediente
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12/01/2018 00:00
Concluso para Despacho
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12/01/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2018
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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