TJBA - 8000305-45.2021.8.05.0243

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CINTIA DAIANE COSTA DE SA TELES

CPF *04.***.*37-80

Advogados

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES

OAB: 20453/BA

CPF *70.***.*45-87

MILANA PAULA DE SA TELES

OAB: 60755/BA

CPF *57.***.*92-46

Polo Passivo

Partes

VALCI ARAUJO DOS ANJOS

CPF *36.***.*35-84

Advogados

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB: 32092/BA

CPF *32.***.*54-65

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

SEABRA CAMARA MUNICIPAL

CNPJ: 16.254.815/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2025 23:33

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/03/2025 13:09

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 04:28

    Decorrido prazo de VALCI ARAUJO DOS ANJOS em 14/11/2024 23:59.

  • 01/12/2024 23:42

    Publicado Despacho em 07/11/2024.

  • 01/12/2024 23:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000305-45.2021.8.05.0243 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Seabra Representante: Cintia Daiane Costa De Sa Teles Advogado: Juliana Rita De Souza Ourives (OAB:BA20453) Advogado: Milana Paula De Sa Teles (OAB:BA60755) Terceiro Interessado: Seabra Camara Municipal Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valci Araujo Dos Anjos Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8000305-45.2021.8.05.0243, ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REPRESENTANTE: CINTIA DAIANE COSTA DE SA TELES Advogado do(a) REPRESENTANTE: JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES - BA20453 Nome: CINTIA DAIANE COSTA DE SA TELES Endereço: Robson de Queiroz, 106, Tamboril, SEABRA - BA - CEP: 46900-000 REU: VALCI ARAÚJO DOS ANJOS Advogado do(a) REU: IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO - BA32092 Nome: VALCI ARAÚJO DOS ANJOS Endereço: Rua Lindolfo Moreira, 571, Câmara Municipal de Seabra, Centro, SEABRA - BA - CEP: 46900-000 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: 1) INCLUO os presentes autos em PAUTA DE AUDIÊNCIA deste Juízo, designando sessão de Conciliação, para o dia 14/09/2022 10:20 horas. 2) INTIMO as partes e seus advogados para tomarem conhecimento da decisão em anexo, bem como para comparecerem à audiência indicada acima a ser realizada presencialmente na sala de audiência da Vara Cível desta Comarca, na Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra-BA. 3) NOTIFICO o Ministério Público.

    ADVERTÊNCIAS: - “O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.” (Art. 334, § 8º, CPC) - As partes devem apresentar documentos de identificação com foto., bem como apresentar comprovação de vacinação com esquema vacinal completo (2 doses) ou apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19 realizados nas últimas 72h em cumprimento ao Art. 1º do ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 41, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

    Seabra (BA), 1 de setembro de 2022.

    FRANCELIA BOA MORTE CONCEICAO – Técnico Judiciário

  • 22/10/2024 09:43

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2024 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 08:32

    Audiência Conciliação e mediação realizada para 14/09/2022 10:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.

  • 14/09/2022 14:01

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2022 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2022 10:14

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/09/2022 05:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2022 16:14

    Publicado Intimação em 02/09/2022.

  • 04/09/2022 16:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2022

  • 01/09/2022 08:57

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2022 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2022 08:54

    Audiência Conciliação e mediação designada para 14/09/2022 10:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.

  • 29/10/2021 07:59

    Decorrido prazo de JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES em 22/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 01:38

    Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 22/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 12:16

    Publicado Intimação em 29/06/2021.

  • 11/07/2021 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 08/07/2021 10:01

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/07/2021 05:57

    Decorrido prazo de SEABRA CAMARA MUNICIPAL em 06/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 15:56

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 02/07/2021 01:47

    Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 28/06/2021 23:59.

  • 01/07/2021 01:24

    Publicado Intimação em 16/06/2021.

  • 01/07/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 28/06/2021 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2021 19:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2021 19:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2021 19:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2021 21:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2021 21:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2021 21:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2021 20:50

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2021 20:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2021 20:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2021 10:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/06/2021 10:32

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/06/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2021 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2021 17:36

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 10/06/2021 18:55

    Decorrido prazo de JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES em 09/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 05:40

    Publicado Intimação em 28/05/2021.

  • 05/06/2021 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 27/05/2021 10:45

    Expedição de intimação.

  • 27/05/2021 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/05/2021 10:38

    Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 26/05/2021 09:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.

  • 26/05/2021 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2021 06:09

    Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 30/04/2021 23:59.

  • 06/05/2021 06:09

    Decorrido prazo de JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES em 30/04/2021 23:59.

  • 05/05/2021 17:10

    Decorrido prazo de SEABRA CAMARA MUNICIPAL em 28/04/2021 23:59.

  • 04/05/2021 02:14

    Decorrido prazo de VALCI ARAÚJO DOS ANJOS em 03/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 10:01

    Decorrido prazo de VALCI ARAÚJO DOS ANJOS em 19/04/2021 23:59.

  • 02/05/2021 08:24

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 23/04/2021 09:17

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 20/04/2021 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2021 14:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2021 08:56

    Expedição de intimação.

  • 20/04/2021 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/04/2021 08:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/04/2021 08:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/04/2021 08:41

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 26/05/2021 09:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.

  • 19/04/2021 19:41

    Juntada de Petição de procuração

  • 19/04/2021 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2021 12:17

    Expedição de ofício.

  • 19/04/2021 11:38

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2021 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2021 15:26

    Decorrido prazo de JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES em 04/03/2021 23:59.

  • 12/04/2021 18:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2021 18:20

    Juntada de Petição de citação

  • 07/04/2021 20:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2021 10:44

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2021 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2021 12:10

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 18/03/2021 10:38

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/03/2021 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2021 11:02

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 11:01

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 10:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/03/2021 14:38

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 14:36

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 02:06

    Publicado Intimação em 24/02/2021.

  • 12/03/2021 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

  • 11/03/2021 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2021 08:05

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 24/02/2021 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2021 09:38

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2021 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2021 09:37

    Expedição de citação.

  • 18/02/2021 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2021 18:26

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2021 18:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/02/2021 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002093-89.2024.8.05.0049

Nivaldo Rodrigues de Sousa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/04/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 8008174-56.2024.8.05.0113

Delmira Santos Vitoria Neta

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Leonario Gomes Muniz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 8058800-27.2024.8.05.0001

Jovane dos Santos Conceicao

Eurovia Veiculos S/A

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/05/2024 21:38

Exibir Processo

Processo nº 8001122-54.2021.8.05.0035

Maria Madalena de Jesus

Estado da Bahia

Advogado: Clovis Santos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2021 15:56

Exibir Processo

Processo nº 8000293-92.2024.8.05.0124

Olga Paranhos de Souza e Silva

Marivaldo Costa e Silva

Advogado: Cristina Silva Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/01/2024 22:19

Exibir Processo