TJBA - 8000373-05.2019.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Polo Ativo

Partes

JEANE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *83.***.*35-46

Advogados

ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM

OAB: 53877/BA

CPF *36.***.*36-62

ANA CAROLINA SOARES FRANCA

OAB: 67376/BA

CPF *59.***.*20-03

Polo Passivo

Partes

HELOISA RODRIGUES DA SILVA

CPF *66.***.*83-87

Advogados

FELLIPE CHAVES DE SOUZA

OAB: 57998/BA

CPF *58.***.*64-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

CAPS-CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE CAETITE-BAHIA.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502403517

  • 27/05/2025 17:55

    Expedição de intimação.

  • 27/05/2025 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 22:06

    Juntada de Petição de manifestação DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2025 14:00

    Expedição de intimação.

  • 28/01/2025 13:57

    Juntada de laudo pericial

  • 18/11/2024 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2024 13:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/11/2024 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2024 13:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000373-05.2019.8.05.0036 Interdição/curatela Jurisdição: Caetité Requerente: Jeane Dos Santos Oliveira Advogado: Ana Carolina Soares Franca (OAB:BA67376) Requerido: Heloisa Rodrigues Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Caps-centro De Atenção Psicossocial De Caetité-bahia.

    Intimação: ATO ORDINATÓRIO-DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr.

    JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is):1-Intimar as partes do agendamento da Perícia designada para o dia 20/11/2024, a partir das 09:30 hs no CAPS, situado na Rua Professora Helena Lima, 221, Centro nesta Cidade de Caetité-Bahia.

    Ressaltando que o Ilustre especialista deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, enviar o laudo digitado para o endereço eletrônico [email protected].

    Cté, 21 de Outubro de 2024.Documento assinado digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) NOELMA SOARES DE CARVALHO SILVA-Escrevente Ad Hoc.

  • 22/10/2024 20:40

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/10/2024 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2024 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2024 22:37

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 22:37

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 22:37

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 22:28

    Expedição de ofício.

  • 21/10/2024 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 22:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 14:12

    Expedição de ofício.

  • 15/10/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 16:33

    Expedição de ofício.

  • 17/08/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 16:37

    Expedição de ofício.

  • 04/08/2023 16:24

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 17:27

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 11:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/09/2022 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 16:54

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2022 16:53

    Expedição de ofício.

  • 12/09/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2020 17:29

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE CAETITÉ-BA. em 28/01/2020 23:59:59.

  • 02/01/2020 13:50

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2019 08:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/11/2019 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2019 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2019 15:43

    Expedição de ofício.

  • 06/11/2019 22:15

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2019 22:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2019 22:15

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2019 22:15

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2019 22:15

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2019 22:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2019 22:15

    Expedição de intimação.

  • 29/10/2019 14:07

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 29/10/2019 14:07

    Juntada de ata da audiência

  • 29/10/2019 14:07

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 22/10/2019 08:57

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2019 08:58

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2019 08:39

    Juntada de Petição de citação

  • 04/10/2019 08:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2019 13:07

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 13:02

    Audiência audiência de justificação designada para 29/10/2019 11:30.

  • 16/09/2019 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2019 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2019 05:22

    Publicado Intimação em 11/09/2019.

  • 12/09/2019 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2019 11:51

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2019 09:39

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 10/09/2019 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2019 14:03

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2019 14:03

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2019 14:03

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2019 09:57

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/03/2019 14:35

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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