TJBA - 8001136-95.2019.8.05.0168

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

EUGENIO BARBOSA DA SILVA

CPF *86.***.*76-00

Advogados

ALCIMAR SIMOES DA SILVA

OAB: 42181/BA

CPF *29.***.*16-53

HUGO HENRIQUE ANDRADE SANTOS

OAB: 55557/BA

CPF *58.***.*77-69

Polo Passivo

Partes

CAMILA DE ANDRADE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KAROLINE DOS SANTOS PEIXINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 15:34

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 15:34

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 15:33

    Transitado em Julgado em 09/12/2024

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001136-95.2019.8.05.0168 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Monte Santo Requerente: Eugenio Barbosa Da Silva Advogado: Hugo Henrique Andrade Santos (OAB:BA55557) Advogado: Alcimar Simoes Da Silva (OAB:BA42181) Requerido: Camila De Andrade Souza Terceiro Interessado: Karoline Dos Santos Peixinho Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

    MONTE SANTO-BA, 22/10/2024.

    EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

    EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI.

    SENTENÇA: (...) Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, HOMOLOGO o acordo firmado pelos requerentes para que surta seus efeitos legais, extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

    Sem custas, face a gratuidade da justiça que ora defiro.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Ciência ao Ministério Público.

    Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

  • 23/10/2024 14:18

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 22/10/2024 11:30

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2024 10:53

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2024 10:53

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 23/02/2024 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 08:46

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 08:25

    Audiência INSTRUÇÃO convertida em diligência para 18/10/2023 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.

  • 25/09/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 09:54

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 16/09/2023 10:21

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 16/09/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 13/09/2023 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2023 18:34

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2023 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2023 18:34

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2023 18:32

    Expedição de ofício.

  • 12/09/2023 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 10:52

    Audiência INSTRUÇÃO designada para 18/10/2023 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.

  • 20/05/2023 07:00

    Decorrido prazo de Karoline dos Santos Peixinho em 11/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 13:11

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2023 22:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 22:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2023 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 08:31

    Expedição de ofício.

  • 03/02/2023 22:16

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 10:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/08/2020 11:00

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2020 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2020 13:13

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2019 12:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/09/2019 11:19

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 11/07/2019 10:52

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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