TJBA - 8000329-67.2017.8.05.0258
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
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27/11/2024 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/11/2024 09:25
Conclusos para despacho
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26/11/2024 14:18
Recebidos os autos
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26/11/2024 14:18
Juntada de Certidão
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26/11/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Gardênia Pereira Duarte EMENTA 8000329-67.2017.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Elder Pereira Oliveira Da Silva Apelante: Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:BA43183-A) Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli (OAB:BA43184-S) Advogado: Marcio Perez De Rezende (OAB:SP77460-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000329-67.2017.8.05.0258 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Advogado(s): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI, RODRIGO FRASSETTO GOES, MARCIO PEREZ DE REZENDE registrado(a) civilmente como MARCIO PEREZ DE REZENDE APELADO: ELDER PEREIRA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): DAL ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 485, IV DO CPC.
CUMPRIMENTO DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO FRUSTRADA.
RÉU QUE NÃO SE ENCONTRAVA NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO AUTOR.
AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR NOVO ENDEREÇO.
EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL.
IMPOSSIBILIDADE SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.
APELO PROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n. 8000329-67.2017.8.05.0258, sendo Apelante ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, e Apelado ELDER PEREIRA OLIVEIRA DA SILVA os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator adiante expostos.
Sala de Sessões, data constante do sistema.
ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz de Segundo Grau Convocado – Relator -
17/07/2024 08:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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17/07/2024 08:19
Juntada de termo
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22/01/2024 20:08
Publicado Intimação em 17/10/2023.
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22/01/2024 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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13/10/2023 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/10/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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02/07/2023 19:07
Decorrido prazo de ELDER PEREIRA OLIVEIRA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.
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30/06/2023 18:06
Juntada de Petição de apelação
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02/06/2023 14:31
Publicado Intimação em 01/06/2023.
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02/06/2023 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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02/06/2023 14:31
Publicado Intimação em 01/06/2023.
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02/06/2023 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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31/05/2023 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/05/2023 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/05/2023 11:12
Juntada de Certidão
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26/05/2023 07:57
Expedição de Mandado.
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26/05/2023 07:57
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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26/05/2023 07:47
Conclusos para julgamento
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31/01/2023 11:48
Conclusos para despacho
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28/12/2022 03:05
Juntada de Petição de petição
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29/11/2022 15:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/11/2022 15:05
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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22/11/2022 19:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/11/2022 14:02
Expedição de Mandado.
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16/11/2022 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/11/2022 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2020 10:14
Conclusos para despacho
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07/07/2020 14:10
Juntada de Petição de petição
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30/06/2020 02:47
Publicado Intimação em 22/06/2020.
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19/06/2020 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/06/2020 12:29
Juntada de ato ordinatório
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03/05/2019 14:10
Decorrido prazo de ELDER PEREIRA OLIVEIRA DA SILVA em 21/02/2019 23:59:59.
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31/01/2019 09:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
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31/01/2019 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2019 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/01/2019 12:12
Expedição de Mandado.
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17/01/2019 13:51
Expedição de Mandado.
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16/11/2017 15:51
Juntada de Petição de petição
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27/09/2017 12:35
Concedida a Medida Liminar
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20/09/2017 18:25
Conclusos para decisão
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20/09/2017 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2017
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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