TJBA - 0104167-22.2001.8.05.0001
1ª instância - 2Juizo 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 09:44
Juntada de termo de remessa
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16/05/2025 15:25
Expedição de Ofício.
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16/05/2025 09:26
Juntada de Petição de 0104167_22.2001.8.05.0001_ciência sentença extinção punibilidade
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15/05/2025 14:11
Expedição de intimação.
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12/05/2025 14:24
Extinta a punibilidade por prescrição
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12/05/2025 11:31
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 11:30
Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 12/05/2025 10:00 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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12/05/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 09:52
Conclusos para decisão
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23/03/2025 11:49
Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
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25/02/2025 15:58
Juntada de Petição de 0104167_22.2001.8.05.0001_identificação de endereço
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23/02/2025 14:45
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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23/02/2025 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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20/02/2025 16:17
Expedição de intimação.
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27/01/2025 10:40
Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 12/05/2025 10:00 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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27/01/2025 10:38
Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 21/01/2025 09:15 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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22/01/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2024 01:18
Mandado devolvido Negativamente
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13/11/2024 11:31
Juntada de Certidão
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12/11/2024 01:20
Mandado devolvido Negativamente
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09/11/2024 06:26
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/11/2024 23:59.
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31/10/2024 01:21
Mandado devolvido Negativamente
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0104167-22.2001.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Carleildo Dos Santos Souza Advogado: Alexandre Magno Rodrigues De Oliveira (OAB:BA34173) Terceiro Interessado: N.
A.
B.
Terceiro Interessado: José Fonsêca De Carvalho Terceiro Interessado: Eraldo Ramos Dos Santos Terceiro Interessado: Edson Da Conceição Pereira Terceiro Interessado: José Milton Ferreira Da Costa Terceiro Interessado: Jair Oliveira Souza Terceiro Interessado: Pedro Tavares Terceiro Interessado: Rosalvo Pereira De Oliveira Terceiro Interessado: José Dilson Dos Santos Terceiro Interessado: Nymia Araújo Baldivieso Terceiro Interessado: Antônio Fernando Sousa E Araújo Terceiro Interessado: José Nilson Dos Santos Souza Terceiro Interessado: Maria Ester Amorim De Carvalho Terceiro Interessado: Maria José Oliveira Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Comarca de Salvador 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri Av.
Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA Tel: (71) 3460-8147 / E-mail: [email protected] CÓPIA DESTA ATA SERVE COMO ATESTADO DE COMPARECIMENTO TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0104167-22.2001.805.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: Carleildo dos Santos Souza RÉU: 1- CARLEILDO DOS SANTOS SOUZA - PRESENTE VIRTUALMENTE ADVOGADO: 1- DR.
ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (OAB/BA 49.506) - PRESENTE VIRTUALMENTE VÍTIMA: NYMIA ARAÚJO BALDIVISO - falecida (mas não pelo motivo do processo) - FL 177 saj TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO: 1- PEDRO TAVARES - NÃO INTIMADO 2- ANTONIO FERNANDO SOUSA E ARAÚJO - NÃO INTIMADO 3- JOSE NILSON DOS SANTOS SOUZA - NÃO INTIMADO 4- MARIA ESTER AMORIM DE CARVALHO - NÃO INTIMADO 5- MARIA JOSÉ OLIVEIRA SANTANA - NÃO INTIMADO 6- ROSALVO PEREIRA DE OLIVEIRA - Falecido 7- JOSÉ DILSON DOS SANTOS - Falecido TESTEMUNHA DE DEFESA: NÃO APRESENTOU NOVOS ENDEREÇOS ID 432071142 1- JOSÉ FONSECA DE CARVALHO - NÃO INTIMADO 2- ERALDO RAMOS DOS SANTOS - NÃO INTIMADO 3- EDSON DA CONCEIÇÃO PEREIRA - NÃO INTIMADO 4- JOSÉ MILTON FERREIRA DA CONCEIÇÃO - NÃO INTIMADO 5- JAIR OLIVEIRA SOUZA - NÃO INTIMADO AUDIÊNCIA do dia 30 de agosto de 2024, às 09:30 horas, da Exma.
Sra.
Dra.
ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO, Juíza de Direito do 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador-BA, no Fórum Criminal de Sussuarana, comigo, Roque Fernando Batista Silvério, Diretor de Secretaria, abaixo assinado, foram apresentados os autos da Ação Penal nº 0104167-22.2001.805.0001.
Apregoadas as partes, presente a Promotora de Justiça, Dra.
Mirella Britto, presente virtualmente o Advogado, Antonio Fernando Andrade Cruz, (OAB/BA 49.506), acompanhando o réu presente virtualmente CARLEILDO DOS SANTOS SOUZA.
PELA MM.
JUÍZA FOI DITO QUE: Considerando que não houve tempo hábil para o cumprimento dos mandados, remarco a presente audiência para o dia 21 de janeiro de 2025 às 09:15 horas.
Ficando todos os presentes intimados, devendo o cartório realizar as intimações necessárias.
E para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, que foi submetido à conferência da defesa, sem nenhuma discordância.
Eu, Suelen Simões, Estagiária de Direito, o digitei, e eu, Carlos Eduardo Maia, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO Juíza de Direito -
26/10/2024 01:05
Mandado devolvido Negativamente
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22/10/2024 13:07
Expedição de intimação.
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22/10/2024 13:06
Expedição de Mandado.
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22/10/2024 13:06
Expedição de Mandado.
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22/10/2024 13:06
Expedição de Mandado.
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22/10/2024 13:06
Expedição de Mandado.
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30/08/2024 12:53
Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 21/01/2025 09:15 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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30/08/2024 12:52
Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 30/08/2024 09:30 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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30/08/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 11:37
Juntada de Petição de Documento_1
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23/07/2024 10:24
Expedição de intimação.
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23/04/2024 09:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/03/2024 10:15
Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 30/08/2024 09:30 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
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01/03/2024 10:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2024 09:00 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
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22/02/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 09:50
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 01:19
Mandado devolvido Negativamente
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08/02/2024 01:18
Mandado devolvido Negativamente
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28/01/2024 04:04
Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
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25/01/2024 04:02
Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
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20/01/2024 01:18
Mandado devolvido Negativamente
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16/01/2024 01:20
Mandado devolvido Negativamente
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16/12/2023 01:19
Mandado devolvido Negativamente
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15/12/2023 02:29
Publicado Intimação em 14/12/2023.
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15/12/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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14/12/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento
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13/12/2023 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/12/2023 11:54
Expedição de Mandado.
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13/12/2023 11:53
Expedição de Mandado.
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13/12/2023 11:53
Expedição de Mandado.
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13/12/2023 11:52
Expedição de Mandado.
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13/12/2023 11:52
Expedição de Mandado.
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25/07/2023 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2023 09:33
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 09:00 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
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08/03/2023 12:56
Conclusos para despacho
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23/11/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 08:06
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
02/09/2022 00:00
Petição
-
30/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
30/08/2022 00:00
Mero expediente
-
07/07/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
24/02/2021 00:00
Correção de Classe
-
30/09/2020 00:00
Mero expediente
-
18/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
13/03/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
27/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
27/02/2020 00:00
Petição
-
19/02/2020 00:00
Petição
-
17/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
17/02/2020 00:00
Mero expediente
-
05/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
31/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
31/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
31/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
09/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
19/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
19/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
19/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
19/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
16/11/2019 00:00
Audiência Designada
-
23/09/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/09/2019 00:00
Expedição de documento
-
27/11/2018 00:00
Documento
-
27/11/2018 00:00
Documento
-
26/11/2018 00:00
Mero expediente
-
26/11/2018 00:00
Audiência Designada
-
03/07/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/06/2018 00:00
Petição
-
12/06/2018 00:00
Petição
-
08/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
08/06/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/06/2018 00:00
Documento
-
06/06/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
16/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
10/05/2018 00:00
Publicação
-
08/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/05/2018 00:00
Expedição de documento
-
08/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
02/04/2018 00:00
Mero expediente
-
02/04/2018 00:00
Audiência Designada
-
21/03/2018 00:00
Documento
-
12/03/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
09/03/2018 00:00
Petição
-
27/02/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/02/2018 00:00
Petição
-
26/02/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
26/02/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/02/2018 00:00
Documento
-
23/02/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
20/02/2018 00:00
Expedição de documento
-
31/01/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
26/01/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
25/01/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
10/01/2018 00:00
Expedição de documento
-
10/01/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
10/01/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
10/01/2018 00:00
Petição
-
25/12/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
19/12/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
19/12/2017 00:00
Mero expediente
-
18/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
18/12/2017 00:00
Petição
-
18/12/2017 00:00
Petição
-
15/12/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
15/12/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/12/2017 00:00
Documento
-
30/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
30/11/2017 00:00
Mero expediente
-
30/11/2017 00:00
Audiência Designada
-
23/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
19/11/2017 00:00
Mandado
-
19/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
07/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
06/11/2017 00:00
Petição
-
29/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
22/10/2017 00:00
Publicação
-
19/10/2017 00:00
Documento
-
18/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/10/2017 00:00
Expedição de documento
-
18/10/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
18/10/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
18/10/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
18/10/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
16/05/2017 00:00
Documento
-
16/05/2017 00:00
Audiência Designada
-
15/05/2017 00:00
Expedição de documento
-
12/05/2017 00:00
Petição
-
12/05/2017 00:00
Mero expediente
-
09/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
09/05/2017 00:00
Petição
-
26/04/2017 00:00
Mero expediente
-
24/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
19/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
08/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
07/04/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/12/2016 00:00
Documento
-
28/11/2016 00:00
Audiência Designada
-
04/10/2016 00:00
Mero expediente
-
30/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
28/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
28/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/08/2016 00:00
Documento
-
18/08/2016 00:00
Audiência Designada
-
10/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
08/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
31/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
31/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
31/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
31/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
29/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
21/07/2016 00:00
Publicação
-
18/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/07/2016 00:00
Expedição de documento
-
18/07/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
18/07/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
18/07/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
18/07/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
18/07/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
18/07/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
18/07/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
18/07/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2016 00:00
Publicação
-
06/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
06/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
06/05/2016 00:00
Expedição de Alvará de Soltura
-
04/05/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/05/2016 00:00
Preventiva
-
04/05/2016 00:00
Audiência Designada
-
30/04/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
26/04/2016 00:00
Petição
-
20/04/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
04/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
04/04/2016 00:00
Petição
-
17/02/2016 00:00
Mero expediente
-
11/02/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
11/02/2016 00:00
Petição
-
28/09/2015 00:00
Documento
-
28/09/2015 00:00
Petição
-
28/09/2015 00:00
Documento
-
28/09/2015 00:00
Documento
-
28/09/2015 00:00
Documento
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28/09/2015 00:00
Petição
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28/09/2015 00:00
Documento
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28/09/2015 00:00
Expedição de Ofício
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24/10/2014 00:00
Recebimento
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21/07/2014 00:00
Recebimento
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27/06/2014 00:00
Expedição de documento
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17/06/2014 00:00
Expedição de Mandado de Prisão
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11/06/2014 00:00
Correção de Classe
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02/11/2013 00:00
Recebimento
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18/01/2013 00:00
Recebimento
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29/04/2011 11:13
Réu revel citado por edital
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11/02/2010 11:58
Expedição de documento
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09/12/2009 11:46
Expedição de documento
-
01/12/2009 18:22
Expedição de documento
-
27/10/2009 15:33
Recebimento
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01/10/2009 14:59
Entrega em carga/vista
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10/08/2009 11:53
Conclusão
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20/04/2009 15:53
Conclusão
-
10/02/2009 14:57
Conclusão
-
15/01/2004 15:01
Concluso ao juiz
-
05/11/2001 15:27
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2001
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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