20/02/2024 19:26

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA SANTOS em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 10:39

Decorrido prazo de ALINE FERREIRA GALO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 10:39

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA MARQUES SIQUEIRA SANTOS em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 21:37

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA SANTOS em 20/06/2023 23:59.
24/01/2024 21:37

Decorrido prazo de ALINE FERREIRA GALO em 20/06/2023 23:59.
24/01/2024 21:37

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA MARQUES SIQUEIRA SANTOS em 20/06/2023 23:59.
24/01/2024 01:38

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA SANTOS em 12/07/2023 23:59.
24/01/2024 01:14

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA SANTOS em 13/07/2023 23:59.
24/01/2024 01:14

Decorrido prazo de ALINE FERREIRA GALO em 13/07/2023 23:59.
24/01/2024 01:14

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA MARQUES SIQUEIRA SANTOS em 13/07/2023 23:59.
17/01/2024 03:15

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA SANTOS em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:15

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA MARQUES SIQUEIRA SANTOS em 15/12/2023 23:59.
29/12/2023 00:20

Publicado Sentença em 28/12/2023.
29/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
28/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8005953-09.2019.8.05.0103 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ilhéus Requerente: A.

F.

S.

Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Requerente: Aline Ferreira Galo Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Requerente: Julia Oliveira Marques Siqueira Santos Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8005953-09.2019.8.05.0103 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assunto: [Sucessões] Autor (a): A.

F.

S. e outros (2) Réu: Trata-se de pedido de alvará judicial objetivando o levantamento de valor relativo a saldos bancários, supostamente deixados por JEAN LÁZARO MARQUES SIQUEIRA SANTOS, falecido aos 28/08/2019.

Foram solicitadas informações nos autos.

Contudo, não foi confirmada a existência de valores disponíveis, conforme informações acostadas (ofícios de IDs 415382241/415382246 e pesquisa no sistema SISBAJUD de ID 79483982).

Manifestação do Ministério Público (Id. 424286451).

Por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária, não cabe qualquer providência deste juízo quanto a eventual irresignação dos autores em relação a informação da instituição financeira, o que ensejaria ação própria.

Constatada a ausência de uma das condições da ação (interesse processual de agir) pela perda superveniente do objeto, a extinção do processo é medida que se impõe.

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, nos termos do artigo 485, inciso VI, e § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

P.

R.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Ilhéus - Ba, 13 de dezembro de 2023.

Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
26/12/2023 20:52

Baixa Definitiva
26/12/2023 20:52

Arquivado Definitivamente
26/12/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 10:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/12/2023 08:57

Conclusos para julgamento
13/12/2023 06:59

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
23/11/2023 04:15

Publicado Despacho em 22/11/2023.
23/11/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8005953-09.2019.8.05.0103 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ilhéus Requerente: A.

F.

S.

Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Requerente: Aline Ferreira Galo Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Requerente: Julia Oliveira Marques Siqueira Santos Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8005953-09.2019.8.05.0103 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assunto: [Sucessões] Autor (a): A.

F.

S. e outros (2) Réu: Trata-se de pleito de jurisdição voluntária em que não foi informado sobre valores disponíveis para efeito de levantamento, mediante alvará.

Não cabe aqui qualquer providência em face da instituição financeira por eventual procedimento irregular, cabendo aos interessados o manejo de ação própria.

Conceda-se vista ao Ministério Público.

Ilhéus - Ba, novembro de 2023.

Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
20/11/2023 20:12

Expedição de despacho.
20/11/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 01:20

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA SANTOS em 06/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:20

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA MARQUES SIQUEIRA SANTOS em 06/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:36

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:17

Juntada de Petição de réplica
28/10/2023 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
28/10/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
17/10/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:38

Juntada de informação
11/10/2023 16:31

Juntada de informação
17/09/2023 04:02

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA MARQUES SIQUEIRA SANTOS em 12/07/2023 23:59.
09/09/2023 08:32

Decorrido prazo de ALINE FERREIRA GALO em 12/07/2023 23:59.
28/08/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:10

Juntada de informação
18/08/2023 18:08

Juntada de informação
22/06/2023 09:28

Juntada de informação
22/06/2023 09:26

Juntada de informação
21/06/2023 14:25

Expedição de despacho.
21/06/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:31

Publicado Despacho em 19/06/2023.
20/06/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:06

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
17/06/2023 17:25

Publicado Despacho em 16/06/2023.
17/06/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
16/06/2023 14:26

Expedição de despacho.
16/06/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:53

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:47

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
12/06/2023 17:18

Expedição de ato ordinatório.
12/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 23:33

Publicado Despacho em 25/05/2023.
04/06/2023 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
25/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 19:55

Expedição de intimação.
23/05/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:55

Conclusos para despacho
17/05/2023 14:42

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/05/2023 12:35

Expedição de intimação.
10/05/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:16

Juntada de informação
09/05/2023 16:13

Juntada de informação
08/05/2023 17:18

Juntada de informação
13/03/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:32

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 09:43

Juntada de informação
28/10/2022 09:36

Juntada de informação
29/07/2022 11:49

Juntada de informação
19/05/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 15:47

Expedição de Ofício.
01/09/2021 17:35

Protocolizada Petição
27/08/2021 16:32

Protocolizada Petição
27/08/2021 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 16:26

Expedição de Ofício.
27/08/2021 16:09

Protocolizada Petição
27/08/2021 15:56

Desentranhado o documento
27/08/2021 15:51

Protocolizada Petição
27/08/2021 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 15:36

Expedição de Ofício.
27/08/2021 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2021 01:21

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA SANTOS em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 01:21

Decorrido prazo de ALINE FERREIRA GALO em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 01:21

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA MARQUES SIQUEIRA SANTOS em 23/04/2021 23:59.
30/03/2021 02:00

Publicado Despacho em 29/03/2021.
30/03/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
26/03/2021 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/03/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 10:50

Conclusos para despacho
25/03/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 02:11

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA MARQUES SIQUEIRA SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.
25/01/2021 02:11

Decorrido prazo de ALINE FERREIRA GALO em 08/05/2020 23:59:59.
25/01/2021 02:11

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.
19/01/2021 17:24

Publicado Despacho em 14/04/2020.
17/12/2020 03:15

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA MARQUES SIQUEIRA SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.
17/12/2020 03:15

Decorrido prazo de ALINE FERREIRA GALO em 01/06/2020 23:59:59.
17/12/2020 03:15

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.
29/10/2020 13:40

Juntada de Outros documentos
22/10/2020 09:44

Juntada de informação
21/10/2020 13:54

Juntada de informação
21/10/2020 13:36

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.
13/04/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 10:35

Expedição de despacho via Sistema.
13/04/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 09:03

Conclusos para despacho
13/04/2020 09:03

Expedição de despacho via Sistema.
13/04/2020 09:03

Expedição de Certidão via Sistema.
16/11/2019 12:03

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA MARQUES SIQUEIRA SANTOS em 11/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 12:03

Decorrido prazo de ALINE FERREIRA GALO em 11/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 12:02

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA SANTOS em 11/11/2019 23:59:59.
02/10/2019 15:07

Expedição de despacho.
02/10/2019 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 11:08

Conclusos para despacho
01/10/2019 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
28/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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