08/04/2025 12:43

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:26

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:25

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
21/01/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:18

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
09/12/2024 10:07

Expedição de decisão.
06/12/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:35

Conclusos para despacho
02/02/2024 01:27

Decorrido prazo de YARA DE OLIVEIRA LIMA em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 17:23

Conclusos para despacho
26/11/2023 19:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2023.
22/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8025035-41.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Yara De Oliveira Lima Advogado: Israel Pereira Dos Santos (OAB:BA57526) Advogado: Marcus Vinicius Ourives Bomfim (OAB:BA5255) Requerente: Marilia Lima Sacramento Advogado: Israel Pereira Dos Santos (OAB:BA57526) Advogado: Marcus Vinicius Ourives Bomfim (OAB:BA5255) Requerente: Mariza De Oliveira Lima Advogado: Israel Pereira Dos Santos (OAB:BA57526) Advogado: Marcus Vinicius Ourives Bomfim (OAB:BA5255) Requerido: Vera Lucia De Oliveira Lima Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8025035-41.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: YARA DE OLIVEIRA LIMA e outros (2) Advogado(s): ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA57526), MARCUS VINICIUS OURIVES BOMFIM registrado(a) civilmente como MARCUS VINICIUS OURIVES BOMFIM (OAB:BA5255) REQUERIDO: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
19/11/2023 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 12:47

Declarada incompetência
14/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:04

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 23:56

Publicado Despacho em 25/07/2023.
26/07/2023 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 02:04

Decorrido prazo de YARA DE OLIVEIRA LIMA em 13/02/2023 23:59.
07/03/2023 20:32

Publicado Despacho em 20/01/2023.
07/03/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
23/01/2023 15:58

Conclusos para despacho
23/01/2023 08:21

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/01/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 11:49

Expedição de despacho.
13/01/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 16:54

Conclusos para despacho
20/11/2021 22:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 01:26

Decorrido prazo de YARA DE OLIVEIRA LIMA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 01:26

Decorrido prazo de MARILIA LIMA SACRAMENTO em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 01:26

Decorrido prazo de MARIZA DE OLIVEIRA LIMA em 05/07/2021 23:59.
14/06/2021 02:47

Publicado Despacho em 08/06/2021.
14/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
07/06/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 12:20

Conclusos para despacho
24/05/2020 22:41

Decorrido prazo de YARA DE OLIVEIRA LIMA em 20/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 20:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 02:16

Publicado Despacho em 13/03/2020.
12/03/2020 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 08:04

Conclusos para julgamento
22/02/2020 00:04

Decorrido prazo de YARA DE OLIVEIRA LIMA em 10/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2020.
31/01/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 09:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 14:01

Juntada de Outros documentos
27/09/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 17:14

Juntada de Ofício
10/09/2019 00:46

Decorrido prazo de YARA DE OLIVEIRA LIMA em 30/08/2019 23:59:59.
09/09/2019 01:49

Publicado Despacho em 08/08/2019.
06/09/2019 10:56

Conclusos para despacho
29/08/2019 10:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 08:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 21:59

Conclusos para despacho
19/07/2019 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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