10/07/2025 10:24

Expedição de Mandado.
09/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:07

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:05

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
22/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:55

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 08:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
19/02/2025 13:40

Expedição de sentença.
19/02/2025 13:14

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 09:34

Conclusos para julgamento
27/11/2024 09:24

Audiência em prosseguimento
26/11/2024 17:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/11/2024 15:30 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
20/11/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007480-85.2024.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marco Antonio De Sousa Pires Registrado(a) Civilmente Como Marco Antonio De Sousa Pires Advogado: Ajax Merces Atta Junior (OAB:BA52345) Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço - CEP 48903-530, Fone: (74) 3614-7142/ (71) 9 8326-2749 whatssapp E-mail: [email protected] Processo nº: 8007480-85.2024.8.05.0146 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Contra a Mulher] Parte ativa: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte passiva: REU: MARCO ANTONIO DE SOUSA PIRES DESPACHO Vistos, etc.

Não havendo arguição de preliminares pela defesa quando do oferecimento da resposta à acusação, bem como não tendo sido verificada, no caso concreto, a ocorrência de uma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, designo audiência concentrada de instrução e julgamento no formato híbrido para o dia 26/11/2024 às 15:30h.

Intime-se o réu, requisitando-o se preso estiver, notificando ainda o Conjunto Penal desta Comarca, bem como a vítima e testemunhas.

Quando da intimação da vítima, faça constar no mandado que, caso entenda necessário, poderá buscar assistência qualificada com advogado ou defensoria pública, assim como apoio psicológico no CIAM.

Expeça-se, se necessário for, carta precatória para oitiva daqueles que residam fora dos limites desta Comarca.

Na impossibilidade de realização por videoconferência, as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em data e horário agendado.

Link e app para audiência por videoconferência: https://call.lifesizecloud.com/4334207 - app Lifesize.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Juazeiro/BA, 16 de setembro de 2024 Aroldo Carlos Borges do Nascimento JUIZ DE DIREITO
23/10/2024 09:48

Expedição de Ofício.
22/10/2024 17:08

Expedição de Mandado.
16/09/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/11/2024 15:30 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
23/07/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2024 07:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:35

Expedição de Mandado.
27/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:58

Expedição de Mandado.
21/06/2024 17:58

Expedição de Ofício.
17/06/2024 09:08

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:48

Recebida a denúncia contra MARCO ANTONIO DE SOUSA PIRES registrado(a) civilmente como MARCO ANTONIO DE SOUSA PIRES - CPF: *67.***.*05-87 (REU)
13/06/2024 21:24

Conclusos para decisão
13/06/2024 08:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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