04/04/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 17:27

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.
23/11/2023 15:17

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 0000475-24.2006.8.05.0165 Execução Fiscal Jurisdição: Medeiros Neto Exequente: Medasa - Medeiros Neto Destilaria De Alcool S/a Advogado: Manoel Dos Santos Neto (OAB:BA13988) Advogado: Valberto Pereira Galvao (OAB:BA7997) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 0000475-24.2006.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO EXEQUENTE: MEDASA - MEDEIROS NETO DESTILARIA DE ALCOOL S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MANOEL DOS SANTOS NETO, VALBERTO PEREIRA GALVAO EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Considerando a coisa julgada que se abateu sobre o comando sentencial e a inexistência de pedidos ou providências supervenientes à sentença, determino o arquivamento dos autos.

No que toca à pendência eventual de custas remanescentes, proceda-se nos termos da tabela de custas elaborada pelo E.

TJBA.

Promova-se a devida baixa.

Arquivem-se.

Medeiros Neto/BA, 4 de setembro de 2023 Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito
20/11/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 01:10

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NETO em 01/11/2022 23:59.
26/10/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 20:02

Publicado Intimação em 30/09/2022.
01/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
29/09/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 10:44

Juntada de Petição de ato ordinatório
23/09/2022 09:47

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
19/08/2022 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.
19/07/2022 06:15

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NETO em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 08:32

Publicado Intimação em 21/06/2022.
24/06/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
18/06/2022 15:51

Expedição de intimação.
18/06/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2020 21:36

Conclusos para despacho
11/07/2019 21:01

Devolvidos os autos
26/06/2019 18:36

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
19/12/2017 15:05

CONCLUSÃO
19/09/2013 08:43

REMESSA
27/08/2013 11:36

REMESSA
10/01/2013 10:30

DOCUMENTO
09/01/2013 09:10

RECEBIMENTO
11/05/2010 09:51

CONCLUSÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2006

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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