28/07/2025 21:24

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
14/07/2025 22:41

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2025 22:41

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2025 22:39

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2025 22:35

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2025 17:16

Expedição de intimação.
10/07/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 03:37

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 13/11/2024 23:59.
19/03/2025 17:05

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/12/2024 04:11

Decorrido prazo de AIVO MIRANDA PEREIRA em 13/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 13/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:06

Decorrido prazo de AIVO MIRANDA PEREIRA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.
06/12/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
04/12/2024 03:31

Publicado Intimação em 13/11/2024.
04/12/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
28/11/2024 16:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 20:12

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:57

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 19:45

Juntada de Petição de réplica
11/11/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8009192-71.2024.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Aivo Miranda Pereira Advogado: Roberto Pereira Da Silva (OAB:BA78190) Requerido: Banco Agibank S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8009192-71.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: [Empréstimo consignado] Parte Ativa: AIVO MIRANDA PEREIRA Parte Passiva: BANCO AGIBANK S.A DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade.

Postergo a análise da liminar suscitada na exordial para após o contraditório.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Ressalto que, prejuízo algum haverá às partes, pois caso um dos interessados manifeste o desejo neste sentido, a conciliação, será designada por este juízo, o que afasta de plano eventual nulidade.

Cite-se a parte ré.

O prazo para contestação (quinze dias úteis) (CPC 335 "caput"), terá início a partir da juntada do comprovante da ultimação do ato nos autos (CPC, 335, II e 231).

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Serve o presente despacho de Mandado/Carta de citação.

Teixeira de Freitas, 21 de outubro de 2024.

Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06)
22/10/2024 15:22

Expedição de Carta.
21/10/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:25

Conclusos para despacho
04/10/2024 18:41

Conclusos para decisão
04/10/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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