14/07/2025 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2025 09:28

Expedição de intimação.
18/03/2025 17:13

Expedição de intimação.
18/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:02

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/12/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:03

Expedição de intimação.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000198-62.2017.8.05.0268 Procedimento Sumário Jurisdição: Urandi Autor: Rosa Machado Baleeiro Advogado: Antonino Filho Dias Pereira (OAB:BA40070) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000198-62.2017.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI AUTOR: ROSA MACHADO BALEEIRO Advogado(s): ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA (OAB:BA40070) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos, Trata-se de pedido de cobrança de valores recebidos em sede de tutela antecipada, posteriormente revogada (ID170669519.

Defiro o processamento do feito nos autos e determino a suspensão do processo em face de determinação do Superior Tribunal de Justiça: "Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos ainda sem trânsito em julgado, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão submetida à revisão pertinente ao Tema n. 692/STJ e tramitem no território nacional, com a ressalva de incidentes, questões e tutelas, que sejam interpostas a título geral de provimentos de urgência nos processos objeto do sobrestamento (acórdão publicado no DJe de 3/12/2018, questão de ordem nos REsps n. 1.734.627/SP, 1.734.641/SP, 1.734.647/SP, 1.734.656/SP, 1.734.685/SP e 1.734.698/SP)." Havendo requerimento, façam-me os autos conclusos.

URANDI/BA, 9 de setembro de 2022.

LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta
22/10/2024 16:01

Expedição de intimação.
22/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:41

Audiência Instrução e inspeção realizada conduzida por 22/11/2018 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI, #Não preenchido#.
23/08/2024 10:38

Conclusos para despacho
28/05/2023 20:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2023 23:59.
09/01/2023 18:45

Publicado Intimação em 05/12/2022.
09/01/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
02/12/2022 08:31

Expedição de intimação.
02/12/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 17:39

Expedição de intimação.
09/09/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 17:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
18/05/2022 13:15

Conclusos para despacho
13/02/2022 02:51

Decorrido prazo de ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA em 11/02/2022 23:59.
27/12/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 10:40

Publicado Intimação em 20/12/2021.
21/12/2021 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 09:52

Expedição de intimação.
17/12/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 12:02

Conclusos para despacho
21/06/2021 12:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 11:19

Expedição de intimação.
14/04/2021 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 10:41

Conclusos para despacho
29/03/2021 10:38

Expedição de intimação.
29/03/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/12/2020 00:58

Decorrido prazo de ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA em 19/10/2020 23:59:59.
27/12/2020 06:53

Publicado Intimação em 24/09/2020.
27/12/2020 03:08

Publicado Despacho em 24/09/2020.
26/11/2020 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 09:54

Expedição de intimação via Sistema.
23/09/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 09:48

Processo Desarquivado
18/07/2020 09:10

Arquivado Provisoriamente
06/12/2019 09:10

Juntada de Outros documentos
27/11/2019 04:06

Publicado Despacho em 26/11/2019.
25/11/2019 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2019 23:59:59.
16/09/2019 08:54

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2019 20:16

Conclusos para despacho
05/08/2019 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2019 00:43

Publicado Despacho em 24/07/2019.
24/07/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 09:04

Expedição de despacho.
22/07/2019 09:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2019 13:03

Conclusos para despacho
17/07/2019 16:13

Juntada de Petição de apelação
17/07/2019 04:13

Publicado Sentença em 17/07/2019.
17/07/2019 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 14:38

Expedição de sentença.
15/07/2019 14:38

Expedição de sentença.
15/07/2019 14:37

Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2019 14:37

Julgado procedente o pedido
11/04/2019 10:28

Conclusos para decisão
05/04/2019 02:20

Decorrido prazo de ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA em 22/11/2018 23:59:59.
27/02/2019 23:09

Decorrido prazo de ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA em 25/07/2018 23:59:59.
14/02/2019 22:21

Juntada de Petição de alegações finais
18/12/2018 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2018.
18/12/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2018 10:08

Expedição de intimação.
14/12/2018 10:06

Expedição de intimação.
14/12/2018 09:57

Juntada de Outros documentos
22/11/2018 13:37

Juntada de Termo de audiência
31/10/2018 00:50

Publicado Intimação em 31/10/2018.
31/10/2018 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2018 11:52

Expedição de intimação.
29/10/2018 11:48

Expedição de intimação.
14/10/2018 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 13:20

Conclusos para decisão
27/08/2018 14:52

Juntada de Petição de réplica
27/08/2018 14:52

Juntada de Petição de réplica
05/07/2018 09:25

Publicado Intimação em 20/04/2018.
05/07/2018 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2017 12:56

Juntada de Petição de contestação
28/07/2017 00:10

Publicado Intimação em 28/07/2017.
28/07/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2017 10:34

Expedição de citação.
24/07/2017 09:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/06/2017 13:33

Conclusos para despacho
20/06/2017 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2017

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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