27/06/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:53

Mandado devolvido Negativamente
24/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:59

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:47

Decorrido prazo de WALBIA VIEIRA DE MEIRA SANTOS em 24/01/2025 23:59.
06/01/2025 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
06/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
13/12/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8181698-76.2023.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Walbia Vieira De Meira Santos Advogado: Jessica Novaes Fonseca (OAB:BA75166) Reu: Antonio Freitas Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8181698-76.2023.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: WALBIA VIEIRA DE MEIRA SANTOS RÉU: REU: ANTONIO FREITAS DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da autora, nos termos requeridos, forte nos arts. 98 e 99, §3º, ambos do CPC, haja vista a declaração de ids. 427159307/id.425478814.

Citem-se e intimem-se o réu e os confrontantes identificados na inicial, através de oficial de justiça, bem como citem-se, por edital (art. 259, I, do CPC), com o prazo de 30 (trinta) dias, o réu incertos, ausentes e desconhecidos e eventuais interessados, para, querendo, contestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo ser advertidos de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela autora.

Cientifiquem-se a União, o Estado e o Município para manifestar eventual interesse, encaminhando a cada ente cópia da inicial e documentos que a instruem.

Intime-se, outrossim, o Representante do Ministério Público (art. 178, I, do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Sirva-se do presente despacho como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de outubro de 2024.

Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
11/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:34

Conclusos para despacho
14/02/2024 01:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/02/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
15/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:34

Conclusos para despacho
21/12/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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