10/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/06/2025 11:30

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2025 21:39

Expedição de despacho.
25/05/2025 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501870435
25/05/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:54

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 21:48

Juntada de Petição de apelação
01/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.
15/12/2024 20:39

Expedição de decisão.
15/12/2024 20:39

Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 08:36

Conclusos para decisão
19/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:04

Decorrido prazo de F BASTOS ASSESSORIA JURIDICA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0839503-21.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: F Bastos Assessoria Juridica Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0839503-21.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: F BASTOS ASSESSORIA JURIDICA O Juízo está ciente da oposição dos Embargos Declaratórios.

Em observância ao princípio do contraditório e à possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos embargos, conforme o §2º do art. 1.023 do CPC/2015, intime-se a parte embargada (MUNICÍPIO DE SALVADOR) para, se desejar, manifestar-se sobre o recurso no prazo de 10 dias.

Posteriormente, retornem os autos à conclusão.

Serve o presente ato como Carta, Mandado e/ou Ofícios, para os fins devidos.

SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito
21/10/2024 23:21

Expedição de despacho.
21/10/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 05:32

Publicado Sentença em 11/10/2024.
20/10/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
17/10/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.
16/10/2024 21:36

Conclusos para decisão
16/10/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 13:17

Expedição de sentença.
09/10/2024 13:17

Extinto o processo por desistência
27/09/2024 06:57

Conclusos para decisão
27/09/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:26

Expedição de despacho.
03/07/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:26

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 03:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 03:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/10/2016 00:00

Mero expediente
30/09/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
30/09/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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