TJBA - 8000338-64.2015.8.05.0269

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *33.***.*56-20

Advogados

SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS

OAB: 14653/BA

CPF *20.***.*29-20

ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO

OAB: 52054/BA

CPF *43.***.*90-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 09:23

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2025 09:22

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2025 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 18:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.

  • 11/02/2025 09:57

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2025 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 21:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/12/2024 12:57

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2024 08:29

    Julgado procedente o pedido

  • 25/11/2024 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2024 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000338-64.2015.8.05.0269 Procedimento Sumário Jurisdição: Uruçuca Apelante: Domingos Francisco Dos Santos Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653) Advogado: Alana Honorato Santos Araujo (OAB:BA52054) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE URUÇUCA/BA PROCESSO Nº 8000338-64.2015.8.05.0269 Parte Autora: Nome: DOMINGOS FRANCISCO DOS SANTOS Endereço: Rua W, 53, Waldeck Ornelas, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: desconhecido DESPACHO Intime-se a parte Autora para ciência da proposta de acordo anexada (ID ), devendo se manifestar em 15 dias, sob pena de presunção de rejeição.

    Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.

    P.I.C.

    URUÇUCA, 21 de outubro de 2024.

    DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz

  • 21/10/2024 19:53

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2024 07:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2024 23:59.

  • 17/07/2024 21:53

    Decorrido prazo de ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO em 10/04/2024 23:59.

  • 29/06/2024 22:15

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

  • 28/06/2024 17:44

    Decorrido prazo de ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO em 02/05/2024 23:59.

  • 28/06/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 18:57

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 22:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 00:52

    Publicado Intimação em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 10/04/2024 00:52

    Publicado Intimação em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 08/04/2024 13:30

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2024 13:28

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 13:21

    Juntada de informação

  • 22/03/2024 03:26

    Publicado Intimação em 18/03/2024.

  • 22/03/2024 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 22/03/2024 03:24

    Publicado Intimação em 18/03/2024.

  • 22/03/2024 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 14/03/2024 11:51

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2024 11:40

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2024 11:19

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2024 11:19

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 26/08/2023 01:31

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 23:53

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 09/08/2023 23:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 07:56

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2023 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 15:16

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 13:53

    Juntada de informação

  • 29/03/2023 21:49

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 02:57

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 05:17

    Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 01:15

    Publicado Intimação em 14/02/2023.

  • 23/03/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 23/03/2023 00:09

    Publicado Intimação em 14/02/2023.

  • 01/03/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 10:21

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 01/03/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2023 23:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 15/02/2023 03:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 02:41

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

  • 13/02/2023 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 09:06

    Expedição de intimação.

  • 13/02/2023 08:58

    Expedição de intimação.

  • 13/02/2023 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 08:53

    Juntada de informação

  • 03/02/2023 12:07

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2023 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 11:59

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2023 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 03:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2022 22:46

    Publicado Intimação em 24/10/2022.

  • 03/12/2022 22:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

  • 10/11/2022 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 11:43

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2022 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/10/2022 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/10/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 11:14

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 14:24

    Publicado Intimação em 20/10/2021.

  • 26/10/2021 14:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 18/10/2021 20:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

  • 18/10/2021 20:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2021 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2020 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 09:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2018 11:12

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/11/2018 09:51

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2018 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2018 09:59

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2018 18:17

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 29/10/2018 18:17

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/10/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2018 09:46

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2018 12:51

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2018 01:03

    Publicado Intimação em 03/10/2018.

  • 03/10/2018 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2018 12:56

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2018 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2018 01:00

    Publicado Intimação em 12/09/2018.

  • 20/09/2018 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2018 12:57

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2018 12:57

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2018 12:50

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/08/2018 00:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2018 00:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2018 01:54

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 17/07/2018 23:59:59.

  • 29/06/2018 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2018 11:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/06/2018 09:54

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2018 23:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/06/2018 23:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/06/2018 09:17

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2018 02:04

    Julgado procedente o pedido

  • 10/10/2017 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2017 13:53

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2017 23:52

    Juntada de Petição de réplica

  • 03/02/2017 00:04

    Publicado Intimação em 03/02/2017.

  • 03/02/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/01/2017 09:38

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2017 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2016 12:09

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2016 18:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/07/2016 11:52

    Juntada de carta precatória

  • 25/04/2016 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2016 10:10

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2015 14:34

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/11/2015 13:30

    Juntada de carta precatória

  • 29/10/2015 11:03

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2015 10:28

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/10/2015 10:28

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 15/09/2015 02:04

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2015 02:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2015

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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