12/01/2025 03:26

Decorrido prazo de ESPROM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.
12/01/2025 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.
11/01/2025 19:49

Baixa Definitiva
11/01/2025 19:49

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8033153-64.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Juizo Recorrente: Esprom Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me Advogado: Roberto Pereira Cavalcante (OAB:BA26398) Recorrido: Secretário Da Fazenda De Salvador Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8033153-64.2023.8.05.0001 JUIZO RECORRENTE: ESPROM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME RECORRIDO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, devendo requerer, no prazo de 15 dias, o que lhes for de direito.

Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR, 21 de outubro de 2024 Ana Cristina Carvalho Pires de Oliveira Diretora de Secretaria
22/10/2024 07:14

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:59

Recebidos os autos
17/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
18/07/2024 11:14

Expedição de ato ordinatório.
29/06/2024 17:51

Decorrido prazo de ESPROM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:34

Expedição de ato ordinatório.
17/06/2024 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
17/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:53

Expedição de ato ordinatório.
21/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 07:31

Decorrido prazo de ESPROM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.
06/04/2024 16:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA FAZENDA DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
14/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:11

Publicado Decisão em 08/03/2024.
09/03/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 13:55

Juntada de Petição de REITERAÇÃO DE NÃO INTERVENÇÃO DO MP
06/03/2024 13:07

Expedição de decisão.
06/03/2024 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2024 08:34

Conclusos para decisão
27/02/2024 08:33

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:51

Publicado Sentença em 30/11/2023.
01/12/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 07:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA_NÃO INTERVENÇÃO DO MP
28/11/2023 19:43

Expedição de sentença.
28/11/2023 19:42

Expedição de sentença.
28/11/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 21:39

Expedição de sentença.
27/11/2023 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 21:39

Concedida a Segurança a ESPROM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-17 (IMPETRANTE)
25/07/2023 04:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA FAZENDA DE SALVADOR em 02/06/2023 23:59.
23/07/2023 18:35

Publicado Despacho em 11/05/2023.
23/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
15/07/2023 16:52

Decorrido prazo de ESPROM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2023 23:59.
11/07/2023 17:11

Conclusos para julgamento
07/07/2023 05:44

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA FAZENDA DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 05:44

Decorrido prazo de ESPROM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 13:25

Publicado Despacho em 11/05/2023.
05/07/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 13:14

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:03

Expedição de Certidão.
30/06/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 12:33

Publicado Decisão em 13/06/2023.
19/06/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
12/06/2023 15:31

Expedição de decisão.
12/06/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 09:10

Conclusos para decisão
25/05/2023 08:38

Expedição de Certidão.
11/05/2023 07:47

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO MP
10/05/2023 09:58

Expedição de despacho.
10/05/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 09:43

Expedição de despacho.
10/05/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 20:31

Expedição de despacho.
09/05/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.
29/04/2023 19:56

Decorrido prazo de ESPROM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.
17/04/2023 13:21

Conclusos para decisão
14/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 15:57

Expedição de decisão.
22/03/2023 15:57

Expedição de decisão.
22/03/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 10:48

Concedida a Medida Liminar
16/03/2023 16:22

Conclusos para decisão
16/03/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
12/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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