TJBA - 8000039-05.2018.8.05.0133

28/07/2025 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 20/03/2025 23:59.

24/07/2025 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025 11:56

Conclusos para despacho

24/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.

13/05/2025 13:47

Expedição de intimação.

13/05/2025 13:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/05/2025 15:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/02/2025 09:14

Expedição de intimação.

18/12/2024 08:46

Recebidos os autos

18/12/2024 08:46

Juntada de Certidão

18/12/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2023 04:20

Publicado Intimação em 15/08/2023.

22/08/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

15/08/2023 14:39

Juntada de Petição de contra-razões

14/08/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023 22:25

Juntada de Petição de apelação

11/02/2023 06:08

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 06/02/2023 23:59.

12/12/2022 08:31

Expedição de intimação.

05/12/2022 11:19

Expedição de intimação.

05/12/2022 11:19

Julgado procedente o pedido

15/07/2022 10:51

Conclusos para julgamento

10/03/2022 09:14

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 08/03/2022 23:59.

10/02/2022 15:17

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2022 15:14

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2022 15:28

Expedição de intimação.

13/12/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021 10:17

Conclusos para julgamento

25/10/2021 09:49

Juntada de Petição de réplica

22/10/2021 16:44

Juntada de Petição de contestação

18/08/2020 15:07

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2020 10:01

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2018 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018 12:07

Conclusos para despacho

11/01/2018 15:48

Distribuído por sorteio