TJBA - 0380191-24.2012.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 14:21
Baixa Definitiva
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19/03/2024 14:21
Arquivado Definitivamente
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19/02/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
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12/02/2024 23:35
Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.
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12/02/2024 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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06/02/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 21:13
Decorrido prazo de SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/10/2023 23:59.
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20/01/2024 19:09
Publicado Despacho em 25/09/2023.
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20/01/2024 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
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17/01/2024 03:11
Decorrido prazo de THAI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:39
Decorrido prazo de THAI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:38
Decorrido prazo de THAI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.
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29/12/2023 12:26
Publicado Sentença em 22/11/2023.
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29/12/2023 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
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22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0380191-24.2012.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Sost Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Paulo Roberto Brito Nascimento (OAB:BA15703) Advogado: Ruy Jose De Almeida Filho (OAB:BA23996) Executado: Thai Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Rafael Urpia Lima E Silva (OAB:BA46484) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.
CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0380191-24.2012.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: THAI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de ação proposta por EXEQUENTE: SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em face de EXECUTADO: THAI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, todos qualificados nos autos.
Consoante se verifica no ID 415686599, as partes transacionaram acerca do objeto da presente demanda e formularam requerimento de extinção do feito.
Nesse sentido, o referido instrumento de transação encontra-se devidamente assinado pelas partes ou seus procuradores com poderes específicos, como se infere ID 254703042 e 415794235.
Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.
Decido.
Trata-se de direitos disponíveis os aqui discutidos, tendo em vista que, a lei confere aos litigantes plenos poderes para sobre eles transigirem, da forma que melhor lhes convir.
Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; (...) Ante o exposto, a transação corresponde à extinção da obrigação, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do inciso III do artigo 924 do Código de Processo Civil.
Custas na forma avençada pelas partes.
Expeça-se alvará judicial, se necessário.
Confiro força de mandado e ofício.
Publique-se, Registre-se e Intime-se, por seu advogado.
Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, arquive-se com baixa no sistema, independente de nova conclusão ao Juízo.
Salvador, data registrada no sistema.
Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito MAT -
20/11/2023 23:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/11/2023 14:16
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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16/11/2023 14:55
Conclusos para julgamento
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29/10/2023 04:32
Decorrido prazo de SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/10/2023 23:59.
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28/10/2023 17:30
Publicado Despacho em 16/10/2023.
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28/10/2023 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
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19/10/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2023 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 09:10
Conclusos para julgamento
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22/09/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/09/2023 19:23
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2023 11:32
Conclusos para julgamento
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09/10/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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04/08/2022 00:00
Petição
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30/07/2022 00:00
Petição
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20/04/2022 00:00
Petição
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02/04/2022 00:00
Publicação
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31/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/03/2022 00:00
Mero expediente
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07/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
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09/03/2020 00:00
Petição
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22/01/2020 00:00
Publicação
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17/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/01/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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06/09/2019 00:00
Publicação
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04/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/09/2019 00:00
Expedição de Carta
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03/09/2019 00:00
Mero expediente
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29/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
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29/03/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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31/05/2018 00:00
Publicação
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29/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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24/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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24/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
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21/02/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
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19/10/2015 00:00
Recebimento
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21/11/2012 00:00
Concluso para Despacho
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21/11/2012 00:00
Petição
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12/11/2012 00:00
Publicação
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09/11/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/11/2012 00:00
Mandado
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09/11/2012 00:00
Mandado
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09/11/2012 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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10/10/2012 00:00
Expedição de Mandado
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27/09/2012 00:00
Publicação
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26/09/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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26/09/2012 00:00
Recebimento
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26/09/2012 00:00
Mero expediente
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17/09/2012 00:00
Concluso para Despacho
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17/09/2012 00:00
Recebimento
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13/09/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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13/09/2012 00:00
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2012
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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