25/07/2025 22:07

Decorrido prazo de ANA JULIA MOTA DE ANDRADE em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 19:52

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2025 13:57

Conclusos para julgamento
09/07/2025 17:20

Juntada de Petição de alegações finais
02/07/2025 21:46

Publicado Intimação em 25/06/2025.
02/07/2025 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:56

Juntada de Petição de alegações finais
13/06/2025 03:34

Publicado Intimação em 10/06/2025.
13/06/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501724465
21/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:44

Decorrido prazo de ANA JULIA MOTA DE ANDRADE em 18/11/2024 23:59.
10/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:19

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:54

Publicado Intimação em 24/10/2024.
04/11/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
04/11/2024 00:53

Publicado Intimação em 24/10/2024.
04/11/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
30/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000148-37.2015.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia Autor: Paulo Roberto De Araujo Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090) Reu: Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral Ltda Advogado: Marco Antonio Correa Ferreira (OAB:MG1445-A) Advogado: Ana Julia Mota De Andrade (OAB:BA34014) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000148-37.2015.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA AUTOR: PAULO ROBERTO DE ARAUJO Advogado(s): ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB:BA35090) REU: MFB Advogado(s): ANA JULIA MOTA DE ANDRADE (OAB:BA34014), MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB:MG1445-A) DECISÃO Insira-se no PJe os dados corretos da parte ré, inclusive CNPJ.

Rejeitam-se os embargos de declaração opostos à decisão de saneamento.

Percebe-se que a parte ré/embargante, sob alegação de omissão do juízo, pretendeu trazer novos fundamentos aptos a justificar a prova que requerera.

Assim, em verdade não houve omissão do juízo, mas sim da parte.

A parte foi omissa ao fundamentar seu requerimento probatório e, após indeferido, buscou substanciar o pedido, ampliando o objeto pretendido pela prova.

Não houve omissão do juízo e sim da parte.

Caberia à parte ter trazido anteriormente os fundamentos que trouxe em embargos de declaração.

Não havendo omissão do juízo, tendo-se por embargos protelatórios, condena-se a requerida na multa de 2% sobre o valor atualizado da causa.

Cumpra-se conforme decisão de saneamento, observando-se que a parte autora não apresentou seu rol de testemunhas no prazo concedido, estando precluso o direito.

Intimem-se.

Data pelo sistema.

Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito
04/05/2024 15:32

Expedição de decisão.
04/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:48

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:48

Juntada de Ofício
23/04/2024 21:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ARAUJO em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ARAUJO em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 18:34

Decorrido prazo de MFB em 12/04/2024 23:59.
28/03/2024 01:49

Publicado Decisão em 21/03/2024.
28/03/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 11:11

Expedição de decisão.
19/03/2024 11:11

Embargos de declaração não acolhidos
24/10/2023 11:42

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:38

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:07

Decorrido prazo de MFB em 15/06/2023 23:59.
07/07/2023 02:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ARAUJO em 15/06/2023 23:59.
05/07/2023 21:25

Publicado Decisão em 15/05/2023.
05/07/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
17/06/2023 19:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ARAUJO em 15/06/2023 23:59.
22/05/2023 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2023 13:25

Expedição de decisão.
12/05/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2019 09:09

Conclusos para despacho
24/04/2018 02:05

Decorrido prazo de MFB em 22/03/2018 23:59:59.
24/04/2018 02:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ARAUJO em 22/03/2018 23:59:59.
24/04/2018 01:08

Publicado Intimação em 07/03/2018.
24/04/2018 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2018 18:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 15:01

Juntada de Petição de petição
16/11/2017 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2017 01:56

Publicado Intimação em 23/01/2017.
22/03/2017 02:37

Decorrido prazo de MFB em 22/02/2017 23:59:59.
06/03/2017 12:35

Juntada de Petição de contestação
17/02/2017 18:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2017 09:11

Conclusos para despacho
15/02/2017 09:11

Audiência conciliação realizada para 15/02/2017 08:50.
15/02/2017 09:08

Juntada de Petição de ata da audiência
15/02/2017 09:08

Juntada de ata da audiência
14/02/2017 18:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2017 09:19

Juntada de aviso de recebimento
20/01/2017 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2017 13:41

Expedição de citação.
18/01/2017 13:36

Audiência conciliação designada para 15/02/2017 08:50.
18/01/2017 13:34

Juntada de ato ordinatório
24/11/2016 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2015 10:01

Conclusos para decisão
01/08/2015 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2015

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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