TJBA - 8000448-06.2019.8.05.0081
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 22:51
Expedição de citação.
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25/06/2025 22:51
Expedição de decisão.
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25/06/2025 22:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/06/2025 22:51
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 16:26
Juntada de Petição de comunicações
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22/04/2025 14:23
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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12/03/2025 18:25
Expedição de decisão.
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12/03/2025 09:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/01/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 11:35
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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18/12/2024 21:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 17/12/2024 23:59.
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28/11/2024 09:53
Conclusos para despacho
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07/11/2024 15:53
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000448-06.2019.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Maria Jose Bertino Dias Advogado: Rafael Alexandre Da Silva Junior (OAB:DF47913) Advogado: Rafael Alexandre Da Silva (OAB:DF04476) Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R.
Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000448-06.2019.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MARIA JOSE BERTINO DIAS Advogado(s) do reclamante: RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR, RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s) do reclamado: ARNALDO ROCHA SERPA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARNALDO ROCHA SERPA FILHO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto da CGJ nº 06/2016-GSEC, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, ficam as partes, por seus respectivos procuradores, devidamente intimados da devolução dos autos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e, querendo, manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias.
Formosa do Rio Preto, 21 de outubro de 2024.
Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. eletrônica) -
22/10/2024 08:46
Expedição de intimação.
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22/10/2024 08:45
Expedição de ato ordinatório.
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22/10/2024 08:45
Expedição de ato ordinatório.
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22/10/2024 08:44
Expedição de intimação.
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22/10/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 17:20
Recebidos os autos
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14/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
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14/10/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2023 02:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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30/08/2023 02:33
Expedição de intimação.
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03/07/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
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24/06/2023 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 15/06/2023 23:59.
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07/05/2023 04:13
Publicado Sentença em 12/04/2023.
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07/05/2023 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
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11/04/2023 09:53
Expedição de intimação.
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11/04/2023 09:51
Expedição de sentença.
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11/04/2023 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/04/2023 19:01
Expedição de intimação.
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10/04/2023 19:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE BERTINO DIAS - CPF: *65.***.*42-87 (AUTOR).
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10/04/2023 19:01
Julgado procedente em parte do pedido
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10/04/2023 02:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 12/12/2022 23:59.
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04/04/2023 15:47
Conclusos para julgamento
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04/04/2023 15:47
Expedição de intimação.
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19/11/2022 13:51
Expedição de intimação.
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08/11/2022 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/10/2022 09:19
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2022 17:12
Conclusos para decisão
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15/03/2022 17:11
Expedição de intimação.
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29/10/2021 14:49
Decorrido prazo de MARIA JOSE BERTINO DIAS em 27/10/2021 23:59.
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29/10/2021 14:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 27/10/2021 23:59.
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29/10/2021 12:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 27/10/2021 23:59.
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11/10/2021 16:06
Publicado Despacho em 01/10/2021.
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11/10/2021 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
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30/09/2021 08:34
Expedição de intimação.
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30/09/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/09/2021 10:47
Expedição de intimação.
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27/09/2021 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2021 07:38
Conclusos para despacho
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22/04/2021 07:37
Expedição de intimação.
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02/02/2021 05:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 30/11/2020 23:59:59.
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15/12/2020 09:33
Juntada de Petição de petição
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06/11/2020 14:04
Expedição de intimação via Sistema.
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05/11/2020 17:50
Juntada de Petição de petição
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10/10/2020 02:29
Publicado Despacho em 24/08/2020.
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20/08/2020 22:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/08/2020 17:09
Juntada de Petição de petição
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19/08/2020 01:36
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2020 13:15
Juntada de Petição de petição
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13/01/2020 10:51
Conclusos para despacho
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02/01/2020 01:21
Juntada de Petição de réplica
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17/12/2019 10:43
Juntada de Petição de contestação
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05/12/2019 04:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/12/2019 23:59:59.
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16/11/2019 01:51
Decorrido prazo de MARIA JOSE BERTINO DIAS em 14/11/2019 23:59:59.
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13/11/2019 11:56
Juntada de Petição de certidão
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13/11/2019 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/10/2019 00:47
Publicado Decisão em 23/10/2019.
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25/10/2019 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/10/2019 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/10/2019 11:19
Expedição de Mandado.
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22/10/2019 08:28
Expedição de decisão.
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21/10/2019 10:40
Não Concedida a Antecipação de tutela
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17/10/2019 13:49
Conclusos para despacho
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30/09/2019 15:50
Juntada de Petição de petição
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23/09/2019 13:52
Juntada de Certidão
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23/09/2019 13:48
Juntada de Certidão
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20/09/2019 01:42
Publicado Decisão em 19/09/2019.
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20/09/2019 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/09/2019 12:43
Expedição de decisão.
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17/07/2019 22:55
Conclusos para decisão
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17/07/2019 22:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2019
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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