31/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/02/2025 13:20

Juntada de Petição de contra-razões
11/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:07

Juntada de Petição de apelação
05/11/2024 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 15:06

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:47

Juntada de Petição de contra-razões
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8003193-68.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Regiane Ramos Dos Santos Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Eliane Bispo De Jesus Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Joseane Souza Dos Santos Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Maria Izabel Conceicao Santos Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Vera Lucia Oliveira Guimaraes Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Daniela Rangel Damacena Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Crispim Gonzaga Dos Santos Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Izana Da Silva Pinheiro Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos S.a.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003193-68.2020.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Dano Ambiental] AUTOR: REGIANE RAMOS DOS SANTOS, ELIANE BISPO DE JESUS, JOSEANE SOUZA DOS SANTOS, MARIA IZABEL CONCEICAO SANTOS, VERA LUCIA OLIVEIRA GUIMARAES, DANIELA RANGEL DAMACENA, CRISPIM GONZAGA DOS SANTOS, IZANA DA SILVA PINHEIRO REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em observância a possibilidade de efeito modificativo nos embargos de declaração, INTIME-SE a parte ré/embargada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões.

Prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015.

Salvador, 22 de outubro de 2024.

CELSO OMORI
22/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 11:50

Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA GUIMARAES em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 11:50

Decorrido prazo de CRISPIM GONZAGA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 11:50

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:56

Decorrido prazo de ELIANE BISPO DE JESUS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:56

Decorrido prazo de DANIELA RANGEL DAMACENA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:56

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:56

Decorrido prazo de JOSEANE SOUZA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:56

Decorrido prazo de REGIANE RAMOS DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:56

Decorrido prazo de IZANA DA SILVA PINHEIRO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:56

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:56

Decorrido prazo de MARIA IZABEL CONCEICAO SANTOS em 26/07/2024 23:59.
17/07/2024 23:43

Publicado Sentença em 05/07/2024.
17/07/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
12/07/2024 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2024 11:01

Declarada decadência ou prescrição
04/06/2024 15:01

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2024 09:11

Declarada incompetência
10/11/2023 12:09

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2023 14:45

Conclusos para decisão
27/01/2023 23:49

Decorrido prazo de TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA em 01/12/2022 23:59.
27/01/2023 05:32

Decorrido prazo de MARCOS SAMPAIO DE SOUZA em 01/12/2022 23:59.
27/01/2023 05:32

Decorrido prazo de ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES em 01/12/2022 23:59.
27/01/2023 05:32

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 01/12/2022 23:59.
27/01/2023 05:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 01/12/2022 23:59.
26/01/2023 01:28

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 01/12/2022 23:59.
02/01/2023 20:57

Publicado Intimação em 21/11/2022.
02/01/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
25/11/2022 13:53

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:55

Conclusos para despacho
13/04/2022 05:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 05:18

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 05:18

Decorrido prazo de ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 05:18

Decorrido prazo de MARCOS SAMPAIO DE SOUZA em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 05:18

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 05:18

Decorrido prazo de TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA em 12/04/2022 23:59.
29/03/2022 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2022 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2022 19:02

Publicado Intimação em 21/03/2022.
27/03/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022
18/03/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 13:20

Declarada incompetência
04/10/2021 16:58

Conclusos para despacho
22/07/2021 14:24

Conclusos para despacho
12/07/2021 04:20

Decorrido prazo de IZANA DA SILVA PINHEIRO em 22/04/2021 23:59.
12/07/2021 04:20

Decorrido prazo de CRISPIM GONZAGA DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59.
12/07/2021 04:20

Decorrido prazo de DANIELA RANGEL DAMACENA em 22/04/2021 23:59.
12/07/2021 04:20

Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA GUIMARAES em 22/04/2021 23:59.
12/07/2021 04:20

Decorrido prazo de ELIANE BISPO DE JESUS em 22/04/2021 23:59.
12/07/2021 02:14

Decorrido prazo de MARIA IZABEL CONCEICAO SANTOS em 22/04/2021 23:59.
12/07/2021 02:14

Decorrido prazo de JOSEANE SOUZA DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59.
12/07/2021 02:14

Decorrido prazo de REGIANE RAMOS DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59.
11/07/2021 09:48

Publicado Despacho em 26/03/2021.
11/07/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
03/05/2021 02:03

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 26/03/2021 23:59.
03/05/2021 02:03

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 26/03/2021 23:59.
03/05/2021 02:03

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 26/03/2021 23:59.
06/04/2021 15:27

Juntada de Petição de réplica
25/03/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 11:53

Conclusos para despacho
22/03/2021 11:52

Conclusos para despacho
22/03/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2021 15:20

Publicado Despacho em 11/03/2021.
20/03/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
19/03/2021 07:45

Publicado Despacho em 18/03/2021.
19/03/2021 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 18:44

Juntada de Petição de contestação
17/03/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 16:02

Conclusos para despacho
04/03/2021 16:02

Conclusos para despacho
02/03/2021 06:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2020 03:55

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 13/05/2020 23:59:59.
01/06/2020 03:55

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 13/05/2020 23:59:59.
01/06/2020 03:55

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 13/05/2020 23:59:59.
01/06/2020 03:55

Decorrido prazo de REGIANE RAMOS DOS SANTOS em 13/05/2020 23:59:59.
09/03/2020 09:19

Publicado Decisão em 06/03/2020.
05/03/2020 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 16:25

Declarada incompetência
11/01/2020 13:38

Conclusos para despacho
11/01/2020 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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