15/05/2024 23:09

Publicado Sentença em 23/11/2023.
15/05/2024 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
06/12/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.
26/11/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 14:53

Baixa Definitiva
24/11/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8089094-33.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luiz Antonio Magnavita Chetto Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8089094-33.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação] Reclamante: REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MAGNAVITA CHETTO Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, 16 de novembro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
20/11/2023 18:13

Expedição de sentença.
20/11/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 16:07

Expedição de ofício.
16/11/2023 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2023 17:12

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 19:01

Expedição de ofício.
20/09/2023 16:46

Expedição de sentença.
20/09/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 16:46

Expedição de RPV.
14/09/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:02

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MAGNAVITA CHETTO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:01

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MAGNAVITA CHETTO em 02/08/2023 23:59.
23/07/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2023 23:59.
19/07/2023 15:33

Publicado Sentença em 18/07/2023.
19/07/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 17:59

Expedição de sentença.
17/07/2023 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 17:24

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2023 10:08

Conclusos para julgamento
17/07/2023 10:08

Juntada de Certidão
25/05/2023 09:45

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:26

Juntada de Certidão
08/05/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 19:08

Expedição de sentença.
16/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 09:18

Expedição de citação.
15/03/2023 09:18

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2023 13:05

Conclusos para julgamento
06/03/2023 18:26

Expedição de citação.
06/03/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:59

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:58

Juntada de Certidão
16/10/2022 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2022 23:59.
28/06/2022 13:45

Expedição de citação.
27/06/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 16:32

Conclusos para despacho
27/06/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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