04/07/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:34

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:36

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2025 07:40

Expedição de citação.
30/01/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 07:18

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000403-70.2023.8.05.0110 Monitória Jurisdição: Irecê Autor: Textil Itaja Ltda Advogado: Caio Augusto Gimenez (OAB:SP172857) Reu: Cristiane Alves De Castro *76.***.*72-99 Advogado: Brenio Dourado Da Silva (OAB:BA39623) Intimação: Processo: MONITÓRIA n. 8000403-70.2023.8.05.0110 DECISÃO Vistos e examinados.

Denota-se nos autos que o Requerido, muito embora tenha apresentado Embargos à Execução, nada aduziu em sua defesa, trazendo a simples informação de que o Embargado não revelou “relação comercial entabulada entre as partes e o cheque, alvo da pretensão deduzida em juízo”.

Portanto, a ação deve ser convertida em execução.

Com efeito, com base nas alegações constantes da exordial, bem como dos documentos que acompanham a inicial, deve ser constituído, de pleno direito, em título executivo judicial, a teor do que dispõe o art. 701, §2º, do CPC.

Assim, nos exatos termos do art. 701, §2º, do CPC, CONSTITUO, de pleno direito, o presente processo em TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, devendo de imediato ser expedido mandado de citação e penhora, citando-se o(s) Executado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a dívida de R$ 2.435,42 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida.

Fica(m) advertido(s) o(s) Executado(s) de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado no valor de 10% (dez por cento).

Sucumbente, condeno a parte Requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos ora fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa.

DOU A PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE EXECUÇÃO.

Publique-se .Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Irecê-BA, 07 de novembro de 2023.

FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
22/10/2024 11:36

Expedição de citação.
16/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 15:59

Publicado Intimação em 08/07/2024.
13/07/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
28/06/2024 13:10

Desentranhado o documento
28/06/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/03/2024 05:21

Decorrido prazo de CAIO AUGUSTO GIMENEZ em 14/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:32

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:32

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:47

Publicado Intimação em 14/03/2024.
15/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:03

Conclusos para despacho
23/02/2024 19:28

Publicado Intimação em 22/02/2024.
23/02/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
09/11/2023 01:40

Decorrido prazo de CAIO AUGUSTO GIMENEZ em 17/08/2023 23:59.
08/11/2023 22:58

Decorrido prazo de CAIO AUGUSTO GIMENEZ em 17/08/2023 23:59.
07/11/2023 06:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:20

Conclusos para julgamento
01/08/2023 21:01

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 12:41

Decorrido prazo de CAIO AUGUSTO GIMENEZ em 15/06/2023 23:59.
11/07/2023 14:42

Expedição de citação.
11/07/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:25

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:24

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:11

Publicado Intimação em 22/05/2023.
05/07/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 19:44

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2023 12:47

Juntada de Certidão
26/05/2023 03:08

Publicado Intimação em 22/05/2023.
26/05/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
19/05/2023 17:48

Expedição de citação.
19/05/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 17:47

Expedição de Carta.
24/04/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 16:16

Conclusos para despacho
20/04/2023 16:15

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 17:42

Conclusos para despacho
01/02/2023 17:42

Conclusos para despacho
01/02/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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