TJBA - 8006258-89.2021.8.05.0113

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUBISVALDO JOSE MESSIAS

CPF *26.***.*67-04

Advogados

LUIZ REIS GUEDES

OAB: 12450/BA

CPF *92.***.*37-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPE

CNPJ: 14.147.938/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 04:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 25/04/2025 23:59.

  • 28/05/2025 04:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 25/04/2025 23:59.

  • 28/05/2025 04:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 25/04/2025 23:59.

  • 26/05/2025 13:20

    Juntada de Petição de ofício rpv

  • 26/05/2025 12:58

    Juntada de Petição de ofício precatório

  • 08/05/2025 12:19

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 12:18

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2025 10:02

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 12:35

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2024 12:34

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2024 02:34

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2024 02:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 13/12/2024 02:34

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2024 02:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/12/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006258-89.2021.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Rubisvaldo Jose Messias Advogado: Luiz Reis Guedes (OAB:BA12450) Executado: Municipio De Itape Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8006258-89.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: RUBISVALDO JOSE MESSIAS Advogado(s): LUIZ REIS GUEDES (OAB:BA12450) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPE Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

    Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou o Réu em obrigação de pagar.

    Sobreveio decisão determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

    Apresentada retificação, conforme petição de ID 454329723 (e anexos).

    Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade.

    EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos.

    Publique-se.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.

    Demais expedientes necessários.

    Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

    Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

    JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito

  • 22/10/2024 13:42

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2024 19:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 14/10/2024 23:59.

  • 05/09/2024 13:08

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2024 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2024 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2024 19:18

    Publicado Despacho em 08/07/2024.

  • 13/07/2024 19:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 03/07/2024 22:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2024 05:43

    Decorrido prazo de RUBISVALDO JOSE MESSIAS em 10/05/2024 23:59.

  • 28/06/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2024 12:04

    Publicado Intimação em 18/04/2024.

  • 28/04/2024 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 15/04/2024 23:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 02:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 25/10/2023 23:59.

  • 11/12/2023 18:07

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 18:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/08/2023 11:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/08/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2023 11:28

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/08/2023 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2023 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2023 12:04

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 05/08/2023 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 03/08/2023 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 21:07

    Decorrido prazo de RUBISVALDO JOSE MESSIAS em 14/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 17:19

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 00:51

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 19/05/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 17/05/2023 09:01

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2023 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/04/2023 03:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 30/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 15:39

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2023 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/02/2023 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/02/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 10:54

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 15:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/10/2022 20:16

    Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 20:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 11/10/2022 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2022 09:56

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/09/2022 18:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/09/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 13:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 08/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 09:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/08/2022 14:55

    Decorrido prazo de RUBISVALDO JOSE MESSIAS em 15/08/2022 23:59.

  • 17/07/2022 15:18

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 17/07/2022 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

  • 12/07/2022 14:11

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2022 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2022 14:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/03/2022 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2022 03:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 15/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 03:58

    Publicado Intimação em 15/02/2022.

  • 21/02/2022 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 14/02/2022 17:49

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2022 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2022 09:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/02/2022 12:23

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 12:23

    Expedição de citação.

  • 11/02/2022 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2022 05:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 03/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 17:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/11/2021 05:59

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 12/11/2021 05:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 08/11/2021 14:16

    Expedição de citação.

  • 08/11/2021 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2021 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 08:23

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2021 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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