25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0826976-37.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Elmiton Passos De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826976-37.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ELMITON PASSOS DE OLIVEIRA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Salvador(BA), 22 de outubro de 2024 MARIA JOSE CALDAS BRANDAO PERRELLI FERNANDES Diretor de Secretaria
22/10/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/10/2024 09:55

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 01:39

Decorrido prazo de ELMITON PASSOS DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
16/09/2023 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 01:32

Decorrido prazo de ELMITON PASSOS DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
02/09/2023 06:35

Decorrido prazo de ELMITON PASSOS DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
23/08/2023 09:25

Expedição de despacho.
23/08/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:19

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:54

Publicado Sentença em 09/08/2023.
16/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
09/08/2023 14:49

Juntada de Petição de apelação
08/08/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 14:18

Comunicação eletrônica
08/08/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 14:18

Comunicação eletrônica
08/08/2023 14:18

Comunicação eletrônica
08/08/2023 14:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
06/08/2023 18:48

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
06/08/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 02:19

Decorrido prazo de ELMITON PASSOS DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2023 23:59.
24/02/2023 13:53

Expedição de decisão.
24/02/2023 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/11/2022 16:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
16/11/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 03:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 03:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
05/07/2022 00:00

Expedição de Ofício
04/07/2022 00:00

Mero expediente
02/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
29/06/2022 00:00

Petição
19/05/2022 00:00

Publicação
17/05/2022 00:00

Documento
17/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2022 00:00

Bloqueio/penhora on line
12/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
11/05/2022 00:00

Bloqueio/penhora on line
11/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
29/08/2019 00:00

Petição
17/05/2019 00:00

Documento
17/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
16/05/2019 00:00

Expedição de Ofício
16/05/2019 00:00

Bloqueio/penhora on line
08/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
01/05/2019 00:00

Petição
19/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/02/2019 00:00

Expedição de Ofício
15/06/2018 00:00

Bloqueio/penhora on line
15/06/2018 00:00

Petição
13/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
13/06/2018 00:00

Bloqueio/penhora on line
12/06/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/06/2018 00:00

Petição
15/03/2018 00:00

Petição
06/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
05/09/2017 00:00

Expedição de Ofício
19/07/2017 00:00

Mero expediente
19/07/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/07/2017 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
11/10/2016 00:00

Expedição de Carta
23/08/2016 00:00

Mero expediente
23/08/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
23/08/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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