22/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:29

Juntada de Petição de réplica
07/04/2025 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
07/04/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 23:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8124627-19.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Reu: Estado Da Bahia Requerido: Superintendência De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon/ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8124627-19.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Advogado(s): ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO I Tendo em vista o depósito judicial realizado (ID 411803942), intime-se a parte ré para que proceda ao cumprimento da tutela provisória deferida na decisão constante no ID 411561313.

Intime-se.

Cumpra-se.

Essa decisão tem força de mandado/ofício.

Salvador-Ba, data do sistema do processo eletrônico.

MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4
24/10/2024 22:00

Mandado devolvido Positivamente
22/10/2024 10:04

Expedição de citação.
22/10/2024 10:04

Expedição de intimação.
21/10/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 10:39

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:03

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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