13/05/2025 08:39

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 07:54

Conclusos para despacho
28/10/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0020733-92.1988.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Baneb S.a.

Advogado: Ana Paula Santana Silva Souza (OAB:BA32077) Advogado: Flavia Larissa Cavalcanti De Oliveira (OAB:BA16794) Advogado: Maria De Fatima Gomes (OAB:BA2806) Advogado: Marcia Maria De Faria Simoes (OAB:BA5050) Advogado: Badue Memeri Dumet (OAB:BA2468) Advogado: Sandra Beatriz Dantas De Oliveira (OAB:BA4613) Advogado: Solineide Vieira Leal (OAB:BA8011) Advogado: Telma Cristina Lima Oliveira (OAB:BA7990) Advogado: Maria Jose Santos Machado (OAB:BA6816) Advogado: Marcelo Jose Monteiro Da Costa (OAB:BA8307) Advogado: Itamar Ribeiro Teixeira (OAB:BA5461) Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Advogado: Otavio Mariani Wanderley Filho (OAB:BA9144) Advogado: Jose Anchieta De Farias Barbosa (OAB:BA72-B) Advogado: Cristina Menezes Pereira (OAB:BA14258) Advogado: Cristiane Domiciano Sousa Dos Santos (OAB:BA15074) Advogado: Julio Cezar Tavares (OAB:BA807-A) Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Advogado: Antonio Carlos Garcia Ribeiro (OAB:BA377-B) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Valmir Almeida Santos Executado: Valter Jose Almeida Santos Executado: Estancia Agropecuaria Ninho Do Gaviao Ltda Despacho: Vistos, Com efeito, os autos seguem o seu curso processual, todavia, não há provas do recolhimento das custas processuais de todos os atos cartorários já praticados, bem como das diligências requeridas.

Ademais, as partes, também, devem cooperar, para que ocorra a duração razoável do processo.

Estabelece o artigo 6º do CPC/2015: “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.

Nesta linha de raciocínio, dispõe Humberto Theodoro Junior (2015, págs. 130 e 131): “O novo CPC adota como “norma fundamental” o dever de todos os sujeitos do processo de “cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º).

Trata-se de um desdobramento do princípio moderno do contraditório assegurado constitucionalmente, que não mais pode ser visto apenas como garantia de audiência bilateral das partes, mas que tem a função democrática de permitir a todos os sujeitos da relação processual a possibilidade de influir, realmente, sobre a formação do provimento jurisdicional. É, também, um consectário do princípio da boa-fé objetiva, um dos pilares de sustentação da garantia constitucional do processo justo (...)”. Desta forma, determino: a) A Intimação da parte autora, por defensor(a), para que recolha as custas judiciais de todos os atos cartorários já praticados, bem como das diligências requeridas, no prazo de 5(cinco) dias, na forma estabelecida na LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 916/2023, DE 18/12/2023. b) Não sendo o caso da Secretaria praticar o ato ordinatório competente, voltem-me os autos conclusos.

P.I Salvador- BA, 10 de Agosto de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz de Direito Titular
10/08/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 04:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:56

Conclusos para decisão
12/06/2024 02:34

Decorrido prazo de VALMIR ALMEIDA SANTOS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:34

Decorrido prazo de VALTER JOSE ALMEIDA SANTOS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:34

Decorrido prazo de Estancia Agropecuaria Ninho do Gaviao Ltda em 11/06/2024 23:59.
15/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 02:22

Publicado Sentença em 10/05/2024.
12/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2024 09:21

Conclusos para decisão
21/10/2023 11:49

Decorrido prazo de VALMIR ALMEIDA SANTOS em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 05:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
06/10/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 04:28

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 03:44

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:16

Decorrido prazo de VALMIR ALMEIDA SANTOS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:16

Decorrido prazo de VALTER JOSE ALMEIDA SANTOS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:16

Decorrido prazo de Estancia Agropecuaria Ninho do Gaviao Ltda em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 04:32

Publicado Sentença em 21/08/2023.
14/09/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
28/08/2023 20:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/08/2023 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 14:18

Expedição de sentença.
18/08/2023 13:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/08/2023 07:25

Conclusos para despacho
11/10/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/05/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/05/2022 00:00

Expedição de documento
07/09/2021 00:00

Petição
28/08/2021 00:00

Publicação
26/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2021 00:00

Mero expediente
08/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/08/2018 00:00

Documento
01/12/2016 00:00

Publicação
29/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2016 00:00

Julgamento em Diligência
06/04/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/11/2015 00:00

Petição
14/11/2015 00:00

Publicação
11/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/11/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/11/2015 00:00

Correção de Classe
08/07/2015 00:00

Recebido os Autos no Cartório
10/06/2015 00:00

Recebimento
09/04/2015 00:00

Concluso para Despacho
09/04/2015 00:00

Petição
09/04/2015 00:00

Recebimento
06/04/2015 00:00

Concluso para Despacho
06/04/2015 00:00

Petição
06/04/2015 00:00

Recebimento
30/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
30/03/2015 00:00

Petição
27/03/2015 00:00

Petição
24/03/2015 00:00

Ato ordinatório
24/03/2015 00:00

Recebimento
24/03/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
24/03/2015 00:00

Recebimento
20/03/2015 00:00

Publicação
18/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/02/2015 00:00

Ato ordinatório
09/02/2015 00:00

Ato ordinatório
03/02/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
24/07/2014 00:00

Petição
24/07/2014 00:00

Petição
27/07/2006 09:09

Autos - conclusos
10/03/2006 15:30

Mandado - expedido
21/02/2005 16:35

Juntada
18/02/2005 19:15

Publicado pelo dpj
18/02/2005 12:25

Enviado para publicação no dpj
14/07/2004 11:02

Autos - conclusos
24/04/2003 14:23

Autos - conclusos
29/01/2003 17:50

Autos - devolvidos ao cartorio
22/01/2003 14:47

Carga advogado - autor
16/07/2002 16:43

Processo redistribuido
16/07/2002 16:41

Reativação de processo
09/07/2002 09:40

Publicado no dpj
25/06/2002 18:48

Juntada peticao - autor
11/06/2002 09:01

Publicado no dpj
27/05/2002 16:35

Autos - conclusos
04/05/2001 09:36

Publicado no dpj
05/03/2001 09:01

Publicado no dpj
24/01/2001 14:54

Juntada peticao - autor
17/01/2001 09:07

Publicado no dpj
15/06/1999 11:29

Autos - conclusos
19/05/1999 17:43

Juntada peticao - autor
11/05/1999 11:16

Publicado no dpj
25/03/1999 17:31

Mandado - juntado
17/09/1998 14:44

Mandado - entregue ao avaliador
16/09/1998 10:25

Mandado - entregue ao oficial
26/08/1997 11:16

Mandado - entregue ao oficial
25/08/1997 11:11

Mandado - expedido
23/07/1997 11:43

Autos - conclusos
15/07/1997 10:46

Publicado no dpj
29/08/1996 11:28

Mandado - expedido
20/08/1996 11:42

Autos - conclusos
15/07/1996 17:21

Autos - conclusos
07/02/1996 11:12

Publicado no dpj
26/06/1995 11:24

Mandado - expedido
09/06/1995 11:50

Publicado no dpj
12/07/1988 16:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/1988

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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