TJBA - 0700950-72.2021.8.05.0080
1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/11/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0700950-72.2021.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Mayke Franklin Santana Mota Advogado: Dalvaro Silva Neto (OAB:BA27789) Testemunha: Anaiza Andrade Dos Santos Vitima: Camila Andrade Dos Santos Advogado: Cladovil Custodio Da Cruz (OAB:RJ61840) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0700950-72.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MAYKE FRANKLIN SANTANA MOTA Advogado(s): DALVARO SILVA NETO (OAB:BA27789) DESPACHO R.H.
Vistos.
Conforme despacho id. 463909754, o cálculo relativo às custas já foi realizado e encaminhado para a Vara de Execuções penais, local onde deverá o sentenciado pleitear o parcelamento aludido na petição id. 466940834.
Arquive-se o presente feito definitivamente.
Cumpra-se.
FEIRA DE SANTANA/BA, 21 de outubro de 2024.
Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito -
25/10/2024 08:18
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 14:17
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 14:17
Arquivado Definitivamente
-
21/10/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 12:12
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 09:26
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 09:26
Processo Reativado
-
17/10/2024 09:23
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 14:53
Baixa Definitiva
-
19/09/2024 14:53
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 17:00
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
18/09/2024 15:03
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 13:43
Transitado em Julgado em 09/07/2024
-
16/09/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 12:01
Expedição de Ofício.
-
16/09/2024 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2024 14:06
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
29/06/2024 12:37
Decorrido prazo de MAYKE FRANKLIN SANTANA MOTA em 27/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 12:37
Decorrido prazo de CAMILA ANDRADE DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 17:31
Publicado Sentença em 06/06/2024.
-
22/06/2024 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
10/06/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 16:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
04/06/2024 16:18
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 16:16
Expedição de Carta precatória.
-
04/06/2024 16:00
Expedição de sentença.
-
09/05/2024 14:50
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/04/2024 12:54
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 20:27
Decorrido prazo de MAYKE FRANKLIN SANTANA MOTA em 11/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 10:27
Publicado Decisão em 25/03/2024.
-
06/04/2024 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
25/03/2024 15:36
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/03/2024 16:27
Juntada de Petição de 0700950_72.2021_ALEGAÇÕES FINAIS
-
16/03/2024 19:13
Decorrido prazo de CAMILA ANDRADE DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 18:11
Decorrido prazo de MAYKE FRANKLIN SANTANA MOTA em 14/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 11:47
Expedição de despacho.
-
14/03/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 16:09
Juntada de Petição de comunicações
-
11/03/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
09/03/2024 01:20
Mandado devolvido Negativamente
-
08/03/2024 01:49
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/02/2024 23:59.
-
07/03/2024 22:22
Publicado Despacho em 29/01/2024.
-
07/03/2024 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
05/03/2024 23:54
Publicado Despacho em 28/02/2024.
-
05/03/2024 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
15/02/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 09:19
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 03:20
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 12:06
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 04:13
Decorrido prazo de MAYKE FRANKLIN SANTANA MOTA em 06/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 17:03
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
19/01/2024 02:51
Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2024.
-
19/01/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
17/01/2024 13:09
Expedição de ato ordinatório.
-
17/01/2024 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
12/01/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
31/12/2023 04:09
Publicado Despacho em 19/12/2023.
-
31/12/2023 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
-
19/12/2023 16:33
Juntada de Petição de Documento_1
-
18/12/2023 16:38
Expedição de intimação.
-
18/12/2023 16:38
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 15:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 09:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA.
-
18/12/2023 15:33
Expedição de despacho.
-
18/12/2023 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
28/10/2023 15:13
Decorrido prazo de MAYKE FRANKLIN SANTANA MOTA em 27/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 14:42
Expedição de intimação.
-
17/10/2023 14:42
Expedição de intimação.
-
14/10/2023 14:52
Juntada de Petição de Documento1
-
10/10/2023 05:30
Publicado Intimação em 09/10/2023.
-
10/10/2023 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 09:38
Expedição de intimação.
-
09/10/2023 09:38
Expedição de intimação.
-
09/10/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
07/10/2023 10:45
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 02:43
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2023 15:52
Expedição de intimação.
-
06/10/2023 15:52
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2023 12:09
Outras Decisões
-
28/09/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 20:23
Juntada de Petição de Documento1
-
22/09/2023 03:37
Publicado Despacho em 20/09/2023.
-
22/09/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
19/09/2023 17:52
Expedição de despacho.
-
19/09/2023 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 13:46
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
09/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
09/06/2022 00:00
Petição
-
08/06/2022 00:00
Mandado
-
08/06/2022 00:00
Mandado
-
13/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
15/03/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
07/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
07/03/2022 00:00
Documento
-
19/12/2021 00:00
Mandado
-
17/12/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
17/12/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
26/11/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
23/11/2021 00:00
Mandado
-
16/11/2021 00:00
Audiência Designada
-
14/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
06/11/2021 00:00
Publicação
-
05/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
04/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
04/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
04/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/10/2021 00:00
Mero expediente
-
29/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
14/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
14/07/2021 00:00
Documento
-
13/07/2021 00:00
Publicação
-
09/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/07/2021 00:00
Mero expediente
-
08/07/2021 00:00
Expedição de documento
-
30/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/06/2021 00:00
Documento
-
30/06/2021 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
02/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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