TJBA - 8057553-96.2021.8.05.0039

31/07/2025 15:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/07/2025 08:40

Baixa Definitiva

01/07/2025 08:40

Arquivado Definitivamente

01/07/2025 08:40

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 08:40

Transitado em Julgado em 15/05/2025

29/06/2025 17:58

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DE CARVALHO JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

05/06/2025 11:30

Publicado em 21/05/2025.

02/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2025 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

24/05/2025 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

20/05/2025 13:22

Expedição de ato ordinatório.

20/05/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501301412

20/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado

15/05/2025 17:20

Recebidos os autos

15/05/2025 17:20

Juntada de Certidão

15/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/02/2023 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

13/02/2023 10:18

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2023 05:50

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DE CARVALHO JUNIOR em 31/10/2022 23:59.

21/01/2023 22:22

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DE CARVALHO JUNIOR em 19/12/2022 23:59.

12/01/2023 03:27

Publicado Intimação em 17/11/2022.

12/01/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

10/01/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023 14:43

Ato ordinatório praticado

09/01/2023 10:51

Juntada de Petição de Apelação

15/11/2022 20:22

Expedição de intimação.

15/11/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022 10:56

Expedição de intimação.

09/11/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022 10:56

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2022 06:12

Publicado Intimação em 17/10/2022.

08/11/2022 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

30/10/2022 11:50

Conclusos para julgamento

25/10/2022 19:07

Juntada de Petição de petição

19/10/2022 16:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2022 13:12

Expedição de intimação.

14/10/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 10:16

Conclusos para despacho

25/04/2022 14:04

Juntada de Petição de réplica

06/04/2022 19:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

06/04/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

25/03/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022 16:16

Ato ordinatório praticado

22/02/2022 15:22

Juntada de Petição de contestação

12/02/2022 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022 06:50

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DE CARVALHO JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

20/12/2021 12:51

Publicado Decisão em 20/12/2021.

20/12/2021 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

17/12/2021 17:42

Expedição de decisão.

17/12/2021 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2021 16:56

Conclusos para decisão

15/12/2021 16:56

Distribuído por sorteio