28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0302058-77.2014.8.05.0039 Cautelar Inominada Jurisdição: Camaçari Representante: Braskem S/a Advogado: Samir Silva Gomes (OAB:BA26696) Advogado: Karina Gomes Andrade (OAB:BA17441) Advogado: Maria Claudia Freitas Sampaio (OAB:BA17969) Advogado: Isabela Munique Rezende Paiva Bandeira (OAB:BA16351) Advogado: Tais Mascarenhas Bittencourt Pinheiro (OAB:BA17466) Requerido: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0302058-77.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REPRESENTANTE: BRASKEM S/A Advogado(s): SAMIR SILVA GOMES registrado(a) civilmente como SAMIR SILVA GOMES (OAB:BA26696), KARINA GOMES ANDRADE (OAB:BA17441), MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO (OAB:BA17969), ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA registrado(a) civilmente como ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (OAB:BA16351), TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO registrado(a) civilmente como TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO (OAB:BA17466) REQUERIDO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se os procuradores da parte autora para contrarrazões ao recurso de Embargos de Declaração interposto pelo representante legal da Fazenda Nacional, em ID 419114784, no devido prazo de lei.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 12 de julho de 2024 César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito
23/09/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 06:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 06:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/07/2014 00:00

Concluso para Sentença
21/07/2014 00:00

Petição
14/07/2014 00:00

Documento
07/07/2014 00:00

Publicação
03/07/2014 00:00

Expedição de Ofício
03/07/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2014 00:00

Mero expediente
17/06/2014 00:00

Mandado
17/06/2014 00:00

Expedição de Mandado
09/06/2014 00:00

Concluso para Despacho
09/06/2014 00:00

Petição
09/06/2014 00:00

Petição
12/04/2014 00:00

Publicação
11/04/2014 00:00

Remessa
09/04/2014 00:00

Documento
09/04/2014 00:00

Mandado
09/04/2014 00:00

Expedição de Mandado
09/04/2014 00:00

Remessa
09/04/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/04/2014 00:00

Expedição de Mandado
07/04/2014 00:00

Liminar
03/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
03/04/2014 00:00

Documento
03/04/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2014

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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