TJBA - 8002146-93.2019.8.05.0001

25/08/2023 16:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/08/2023 16:50

Baixa Definitiva

25/08/2023 16:50

Transitado em Julgado em 25/08/2023

22/08/2023 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

17/08/2023 00:31

Decorrido prazo de DARCY ROCHA DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.

21/07/2023 00:10

Expedição de Certidão.

18/07/2023 03:02

Publicado Decisão em 17/07/2023.

18/07/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

14/07/2023 11:51

Cominicação eletrônica

14/07/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023 11:51

Conhecido o recurso de DARCY ROCHA DE SOUZA - CPF: *08.***.*30-04 (RECORRENTE) e provido

13/07/2023 23:40

Conclusos para decisão

05/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição

08/03/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 00:45

Decorrido prazo de DARCY ROCHA DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.

02/02/2023 12:22

Publicado Intimação em 07/12/2022.

02/02/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

16/12/2022 10:11

Conclusos para decisão

15/12/2022 17:28

Juntada de Petição de petição

06/12/2022 08:28

Expedição de intimação.

05/12/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 15:27

Juntada de Petição de petição

30/11/2022 15:03

Conclusos para decisão

29/09/2022 17:19

Juntada de Petição de petição

11/07/2022 10:47

Juntada de Petição de petição

26/03/2021 18:02

Recebidos os autos

26/03/2021 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020 12:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/09/2020 12:40

Baixa Definitiva

29/09/2020 12:40

Transitado em Julgado em 29/09/2020

15/09/2020 00:16

Publicado Intimação em 14/09/2020.

15/09/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020 20:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020 20:43

Expedição de intimação.

10/09/2020 16:41

Conhecido o recurso de parte e não-provido

10/09/2020 14:54

Deliberado em sessão - julgado

21/08/2020 15:05

Incluído em pauta para 09/09/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

18/08/2020 09:47

Solicitado dia de julgamento

10/07/2020 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2020 23:59:59.

25/06/2020 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020 00:19

Expedição de intimação.

15/06/2020 18:14

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/06/2020 18:08

Deliberado em sessão - julgado

01/06/2020 18:01

Incluído em pauta para 15/06/2020 09:31:00 SALA 03.

06/05/2020 15:43

Juntada de Petição de contra-razões

18/04/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020 17:04

Expedição de intimação.

23/03/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020 10:22

Conclusos para decisão

24/01/2020 00:10

Decorrido prazo de DARCY ROCHA DE SOUZA em 23/01/2020 23:59:59.

23/01/2020 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2020 23:59:59.

05/12/2019 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019 00:29

Publicado Intimação em 03/12/2019.

03/12/2019 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019 14:47

Expedição de intimação.

25/11/2019 15:56

Conhecido o recurso de parte e não-provido

25/11/2019 12:12

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2019 17:03

Incluído em pauta para 25/11/2019 10:01:00 SALA 03.

03/09/2019 11:20

Recebidos os autos

03/09/2019 11:20

Distribuído por sorteio